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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

RENATA PINTO LUCENACPF

JOANA PINTO LUCENACPF

TOMAZ ARTUR LUCENA JUNIORCPF

HORACIO PINTO LUCENACPF

RAFAEL PINTO LUCENACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DOMICIANO DE OLIVEIRA· OAB RS 123125· CPF 222.***.***-02

Autor:

LARISSA PEREIRA BRANCO· OAB RS 101852· CPF 029.***.***-99

Reu:

HORACIO PINTO LUCENA· OAB RS 046520· CPF 892.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025 (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO MADEIRAS LTDACPF

Reu

ANA AMELIA DE SOUZA PINTO LUCENACPF

HORACIO PINTO LUCENACPF

JOANA PINTO LUCENACPF

PAULA PINTO LUCENACPF

RAFAEL PINTO LUCENACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DOMICIANO DE OLIVEIRA· OAB RS 123125· CPF 222.***.***-02

Autor:

HORACIO PINTO LUCENA· OAB RS 046520· CPF 892.***.***-20

Autor:

LARISSA PEREIRA BRANCO· OAB RS 101852· CPF 029.***.***-99

Reu:

RODRIGO DOMICIANO DE OLIVEIRA· OAB RS 123125· CPF 222.***.***-02

Reu:

HORACIO PINTO LUCENA· OAB RS 046520· CPF 892.***.***-20

Reu:

LARISSA PEREIRA BRANCO· OAB RS 101852· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 75.253,17

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 48.417,06

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

IARA FERREIRA DA SILVACPF

UNIAO MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 11.827,06

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

UNIAO MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (21/04/2023)

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