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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 117.951,62

Autor

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA

MEGAINFO COMPUTACAO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEU/PA

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

Advogados

Autor:

VLADIMIR JUAREZ MELO BATISTA· OAB PA 9274

Autor:

FERNANDA FORTUNATO OLIVEIRA· OAB PA 14794

Autor:

JEANNY SANTOS SARAIVA· OAB MA 10691

Reu:

CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA· OAB MA 11152· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 8.737,00

Último movimento: Decorrido prazo de RITA REGINA ROMA DE SOUSA em 26/05/2022 23:59. (04/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 8.737,00

Autor

LOJA MEGAINFO LTDA - MECNPJ

Reu

RITA REGINA ROMA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO DE ARAUJO NUNES· OAB MA 9345· CPF 297.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO MARQUES COSTA· OAB MA 16476· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (10/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 7.099,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 7.099,17

Autor

LOJA MEGAINFO LTDA - MECNPJ

Reu

E. G. DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Reu:

GUILHERME VIANA PEREIRA· OAB MA 18900· CPF 054.***.***-13

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 3.240,56

Autor

LOJA MEGAINFO LTDA - MECNPJ

Reu

COBRA - CENTRO ONCOLOGICO BRASILEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Juntada de termo (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LOJA MEGAINFO LTDA - MECNPJ

Reu

OZEAS LIMA SILVACPF

BOM DE PRECO FARMACIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Reu:

AMAURY RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 20615· CPF 914.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 11.603,52

Autor

LOJA MEGAINFO LTDA - MECNPJ

Reu

M J R PEREIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/06/2010

Distribuição

23/06/2010

Valor

R$ 18.151,00

Autor

LOJA MEGAINFO LTDA - MECNPJ

JOSE JUCIVAN GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

LAMARKA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 4.600,26

Autor

LOJA MEGAINFO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANTA ANA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO DE ARAUJO NUNES· OAB MA 9345· CPF 297.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 16.249,00

Autor

CLAUDIO FERNANDES SILVACPF

Reu

TOTVS LARGE ENTERPRISE TECNOLOGIA S.A.CPF

LOJA MEGAINFO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Reu:

DJEIMY CRISTINE DE SOUZA SIQUEIRA· OAB PR 68180· CPF 061.***.***-09

Reu:

MAURO CRISTIANO MORAIS· OAB PR 26378· CPF 015.***.***-95

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 14.858,20

Autor

LOJA MEGAINFO LTDA - MECNPJ

Reu

BRZL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON· OAB SP 292422· CPF 359.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 14.858,20

Autor

LOJA MEGAINFO LTDA - MECNPJ

Reu

BRZL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (03/02/2026)

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