Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

UNIAO DEMOCRATICA RURALISTACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

UNIAO DEMOCRATICA RURALISTACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ NOGUEIRA· CPF 081.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 2.351.332,76

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

UNIAO POR MORADIA POPULARCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO POR MORADIA POPULAR em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direito de GreveDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 3.000,00

Autor

UNIAO POR MORADIA POPULARCNPJ

Reu

JOAO DANTAS E OUTROS

Advogados

Autor:

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Autor:

FABIO FERNANDO DE SOUZA NASCIMENTO· OAB BA 46777· CPF 119.***.***-81

Autor:

JOSE JORGE ALVES RIBEIRO· OAB BA 48266· CPF 447.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 8.948,96

Autor

VANINE TOURINHO ANDRADECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

UNIAO POR MORADIA POPULARCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal