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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 123.126,01

Autor

HTPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MAIA MARQUES· OAB MG 102907· CPF 049.***.***-01

Autor:

ALEX CORREIA SCHIARA· OAB MG 184457· CPF 013.***.***-31

Reu:

AMANDA OLIVEIRA FABRE BRAGAGNOLO· OAB MG 81458· CPF 036.***.***-42

Reu:

JOSE ROBERTO FABRE· OAB MG 44041· CPF 077.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE MAIA MARQUES em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Reu

HTPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FABRE· OAB MG 44041

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA MARQUES· OAB MG 102907

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Reu

HTPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FABRE· OAB MG 44041

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA MARQUES· OAB MG 102907

Último movimento: Recebidos os autos (05/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Reu

HTPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FABRE· OAB MG 44041

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA MARQUES· OAB MG 102907

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 59.077,95

Autor

HTPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN CORREA LIMA SLAILATI· OAB MG 142550· CPF 080.***.***-71

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511· CPF 030.***.***-11

Autor:

MATEUS DE ANDRADE AMARAL· OAB MG 120491· CPF 073.***.***-31

Autor:

BRUNO AUGUSTO CARVALHO· OAB MG 102164· CPF 031.***.***-37

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HTPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DESEMBARGADOR JOSE CARLOS PATRIOTA MALTA

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MAIA MARQUES· OAB MG 102907· CPF 049.***.***-01

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 172.046,27

Autor

HTPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AGUIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS E COLCHOES LTDA. - MECNPJ

Outros

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511· CPF 030.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

26/05/2026

Valor

R$ 104.919.331,00

Autor

DISMAR DISTRIBUIDORA MARINGA DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

MARKOELETRO - COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

JOSIANO ADALTON WEIRICHCPF

THOMAS GRECO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SYMA PRINT LTDACNPJ

SYMA COMPUTADORES LTDACNPJ

S. A. R. LAVALHOS - EPPCNPJ

+ 243 outros

Advogados

Autor:

MÁRCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Autor:

VINICCIUS FERIATO· OAB PR 43748· CPF 041.***.***-04

Reu:

ALANE RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 48211· CPF 008.***.***-50

Reu:

DIEGO DOS SANTOS SILVA· OAB PR 96839· CPF 087.***.***-77

Reu:

DINO COSTACURTA· OAB PR 16627· CPF 433.***.***-91

Reu:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER· OAB PR 89364· CPF 072.***.***-07

Reu:

ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 36441· CPF 870.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

ANDREZA SIMEIA BERSI CAMPANIA· OAB SP 366311

LEANDRO DEPIERI· OAB PR 40456· CPF 005.***.***-03

CLEVERTON LORDANI· OAB PR 33798· CPF 020.***.***-80

MANOEL RONALDO LEITE JUNIOR· OAB PR 18094· CPF 204.***.***-87

VALDIR DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 44145· CPF 027.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (26/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 2.144.592,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HTPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 2.144.592,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HTPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 997.801,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HTPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARCOS FRAGA LACERDACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (20/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 997.801,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HTPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARCOS FRAGA LACERDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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