Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SIFUENTES FRANKLIN em 28/08/2025 23:59. (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIBANK FINANCEIRA LTDACNPJ

HAVANA ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

PAULO SIFUENTES FRANKLINCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Autor:

ANDRESSA GAVINA EYER· CPF 124.***.***-37

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Autor:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

LAURA THAYNA MARINHO CAJADO· OAB PA 16944· CPF 919.***.***-15

Reu:

ÁLVARO CAJADO DE AGUIAR· OAB PA 15994· CPF 868.***.***-87

Reu:

ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO· OAB PA 25629· CPF 016.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SIFUENTES FRANKLINCPF

Reu

BANCO PAN S/A.

HAVANA ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

UNIBANK FINANCEIRA LTDA

Advogados

Autor:

ÁLVARO CAJADO DE AGUIAR· OAB PA 15994· CPF 868.***.***-87

Autor:

ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO· OAB PA 25629· CPF 016.***.***-61

Autor:

LAURA THAYNA MARINHO CAJADO· OAB PA 16944· CPF 919.***.***-15

Autor:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ÁLVARO CAJADO DE AGUIAR· OAB PA 15994· CPF 868.***.***-87

Reu:

ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO· OAB PA 25629· CPF 016.***.***-61

Reu:

LAURA THAYNA MARINHO CAJADO· OAB PA 16944· CPF 919.***.***-15

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SIFUENTES FRANKLINCPF

Reu

BANCO PAN S/A.

HAVANA ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

UNIBANK FINANCEIRA LTDA

Advogados

Autor:

ÁLVARO CAJADO DE AGUIAR· OAB PA 15994· CPF 868.***.***-87

Autor:

ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO· OAB PA 25629· CPF 016.***.***-61

Autor:

LAURA THAYNA MARINHO CAJADO· OAB PA 16944· CPF 919.***.***-15

Autor:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ÁLVARO CAJADO DE AGUIAR· OAB PA 15994· CPF 868.***.***-87

Reu:

ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO· OAB PA 25629· CPF 016.***.***-61

Reu:

LAURA THAYNA MARINHO CAJADO· OAB PA 16944· CPF 919.***.***-15

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PAULO SIFUENTES FRANKLIN Advogado(s) do reclamante: ALVARO CAJADO DE AGUIAR, LAURA THAYNA MARINHO CAJADO, ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO REQUERIDO: BANCO PAN S/A., HAVANA ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA, UNIBANK FINANCEIRA LTDA Advogado(s) do reclamado: JOAO VITOR CHAVES MARQUES, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, ANDRESSA GAVINA EYER, CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO THIAGO ESB... (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO GUARIMCPF

Reu

UNIBANK BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 33728· CPF 065.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOConflito de competência cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE 1 UJ - 1 JD CIVEL DE GOVERNADOR VALADARES

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DE GOVERNADOR VALADARES

Outros

THIAGO PIMENTEL MACHADO· OAB MG 131924

ELISA FRANCO· OAB MG 129396

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Jurisdição e CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DE 1ª UJ - 1º JD CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES

Advogados

Autor:

ELISA FRANCO· OAB MG 129396· CPF 015.***.***-62

Autor:

THIAGO PIMENTEL MACHADO· OAB MG 131924· CPF 065.***.***-41

Reu:

ELISA FRANCO· OAB MG 129396· CPF 015.***.***-62

Reu:

THIAGO PIMENTEL MACHADO· OAB MG 131924· CPF 065.***.***-41

Último movimento: Publicação (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DONIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RAMOS RUAS· OAB MG 118540· CPF 007.***.***-69

Autor:

VIVIANE BARBOSA DE ANDRADE· OAB MG 91789· CPF 007.***.***-93

Autor:

JACKSON FERRAZ COSTA· OAB MG 64523· CPF 476.***.***-25

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB MG 103539· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR PEDRO BITENCOURT MARCONDES DA 19 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JOSE DE CARVALHO BARBOSA DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ

Reu

DONIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE BARBOSA DE ANDRADE· OAB MG 91789

Autor:

JACKSON FERRAZ COSTA

Autor:

ALINE RAMOS RUAS

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES

Reu:

VIVIANE BARBOSA DE ANDRADE· OAB MG 91789

Reu:

ALINE RAMOS RUAS

Reu:

JACKSON FERRAZ COSTA

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 32.700,00

Autor

ILMA ASSUNCAO RIBEIRO CONDECPF

Reu

SISTEMA EDUCON DE ENSINO

EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDACNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA· OAB PA 10491· CPF 629.***.***-87

Autor:

CIBELE DE NAZARE MONTEIRO SARMENTO· OAB PA 15011· CPF 518.***.***-04

Autor:

EDINARA RAFAELE DE SOUSA CAVALCANTE· OAB PA 27450· CPF 948.***.***-20

Reu:

SIMONE ZONARI LETCHACOSKI· OAB PR 18445· CPF 642.***.***-49

Reu:

KELLEN REGINA MORO TEIXEIRA· OAB PR 42232· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de ILMA ASSUNCAO RIBEIRO CONDE em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 32.700,00

Autor

SISTEMA EDUCON DE ENSINO

Reu

ILMA ASSUNCAO RIBEIRO CONDECPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ARRUDA· OAB PR 80253· CPF 047.***.***-14

Autor:

SIMONE ZONARI LETCHACOSKI· OAB PR 18445· CPF 642.***.***-49

Autor:

KELLEN REGINA MORO TEIXEIRA

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA· OAB PA 10491· CPF 629.***.***-87

Reu:

CIBELE DE NAZARE MONTEIRO SARMENTO· OAB PA 15011· CPF 518.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

23/05/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAILA MARIA ALVES RIBEIROCPF

Reu

J. R. F. NUNES FILHO - MECNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSILENE PEREIRA MILHOMEM· OAB PA 12141· CPF 875.***.***-20

Reu:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Reu:

TAINA FERREIRA SOBREIRA· OAB PA 28436· CPF 021.***.***-85

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· OAB TO 11457· CPF 059.***.***-14

Reu:

PEDRO NAYLOR PAVANELLI BATISTA· OAB MG 121741

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 510,00

Autor

ANGELA MARIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE DE TOCANTINS UNITINS

EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDACNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINSCNPJ

Outros

KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS· OAB PR 44164

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 1.479,61

Autor

REGIANE SILVA DE MOURACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE TOCANTINSUNITINS

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINSCNPJ

EDUCON - SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARA S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Reu:

MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSÉ· OAB PA 16114· CPF 768.***.***-72

Reu:

KARIN CRISTINA BORIO MANCIA· OAB PR 24709

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

04/10/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TATIANA IZABEL CARDOSO CARVALHOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNITINS

IDPE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & EMPRESARIAL LTDA - IDPE

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE ARAUJO COSTA FOLHA· OAB PA 22011· CPF 732.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FABRICYO TEIXEIRA NOLETO· OAB PA 2937· CPF 895.***.***-04

Reu:

ROVICTO MOSCHEN COVRE· OAB PA 17022· CPF 871.***.***-72

Reu:

THIAGO BATISTA GERHARDT· OAB PA 17028· CPF 858.***.***-78

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Outros tribunais (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

EDER VERCOSA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

EDUCON - SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA

UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - UNITINS

EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDACNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Reu:

DAVI COSTA LIMA· OAB PA 12374· CPF 632.***.***-91

Reu:

KELLEN REGINA MORO TEIXEIRA· OAB PR 42232· CPF 025.***.***-58

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· OAB TO 11457· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Expedição de Informações. (25/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal