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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA

JACARAIPE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

JOAO GILBERTI SARTORIOCPF

P.R.W. - COMERCIAL LTDA

SERRA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

+ 2 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB ES 19486· CPF 974.***.***-20

Autor:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB ES 019486· CPF 974.***.***-20

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB ES 19486· CPF 974.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB ES 019486· CPF 974.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA

JACARAIPE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

JOAO GILBERTI SARTORIOCPF

P.R.W. - COMERCIAL LTDA

SERRA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

+ 2 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB ES 19486· CPF 974.***.***-20

Autor:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB ES 019486· CPF 974.***.***-20

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB ES 19486· CPF 974.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB ES 019486· CPF 974.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.205.236,29

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2 (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 1.205.236,29

Autor

AGUA MINERAL LITORANEA LTDACNPJ

INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDACNPJ

JACARAIPE COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

TRADE CITY ADMINISTRACAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

JOAO GILBERTI SARTORIOCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB ES 019486· CPF 974.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUA MINERAL LITORANEA LTDA

INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA

JACARAIPE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

JOAO GILBERTI SARTORIOCPF

P.R.W. - COMERCIAL LTDA

+ 2 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB ES 19486· CPF 974.***.***-20

Autor:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB ES 019486· CPF 974.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB ES 19486· CPF 974.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5010306-06.2025.4.02.5001 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/10/2025. (27/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO FIGUEIREDO FERREIRACPF

Reu

UNICA SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ALBERT FUENTES DE OLIVEIRA· OAB MS 13319· CPF 495.***.***-72

Reu:

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA· OAB MS 17282· CPF 003.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNICA SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Reu

EDUARDO FIGUEIREDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA· OAB MS 17282· CPF 003.***.***-97

Reu:

GEORGE ALBERT FUENTES DE OLIVEIRA· OAB MS 13319· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WALQUIRIA BRASILINA SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

UNICA SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÉSIO MELLO MONTEIRO· OAB MS 7308· CPF 256.***.***-34

Último movimento: Desapensado do processo #{numero_do_processo} (20/06/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIO SEBASTIAO SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

UNICA SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Outros

ÉSIO MELLO MONTEIRO· OAB MS 7308· CPF 256.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUCELIA SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

UNICA SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÉSIO MELLO MONTEIRO· OAB MS 7308· CPF 256.***.***-34

Reu:

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA· OAB MS 17282· CPF 003.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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