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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO FLORIANO CARNEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

MONICA RIOS CARNEIRO· OAB BA 66435· CPF 861.***.***-71

Autor:

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO· OAB BA 44845· CPF 952.***.***-15

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA RIOS CARNEIRO em 11/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO FLORIANO CARNEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/01/2024 (10/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOAO RAIMUNDO VIEIRA DE SANTANACPF

MARIA JOSE FURTADO LEITE DE SANTANACPF

Reu

ANTONIO LUIS DO NASCIMENTO REIS

JOSE ANTONIO REIS

WALBER MILHOMEM DE SOUSA

FLORIANO

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO REIS

Advogados

Autor:

JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA· OAB PI 9212· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FURTADO LEITE DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA· OAB PI 9212· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

WYCTOR LANCELOTT DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA GODINHO RODRIGUES· OAB PA 15467· CPF 731.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 3.092,24

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 4.383,23

Autor

LOIDE VENTURA DOS SANTOSCPF

Reu

IUNI EDUCACIONAL - UNIC RONDONOPOLIS FLORIANO PEIXOTO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/07/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 17.494,17

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 17.494,17

Autor

VALDEREZ LEITE CAVALCANTECPF

Reu

UNIC EDUCACIONAL LTDACNPJ

IUNI EDUCACIONAL - UNIC RONDONOPOLIS FLORIANO PEIXOTO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RICARDO LUAN QUEIROZ BISPOCPF

Reu

IUNI EDUCACIONAL - UNIC RONDONOPOLIS FLORIANO PEIXOTO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LUAN QUEIROZ BISPOCPF

Reu

IUNI EDUCACIONAL - UNIC RONDONOPOLIS FLORIANO PEIXOTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1027611-84.2021.8.11.0003.. EXECUTADO: IUNI EDUCACIONAL - UNIC RONDONOPOLIS FLORIANO PEIXOTO LTDA. RECONVINTE: RICARDO LUAN QUEIROZ BISPO Vistos, etc. Cuida-se de processo que se encontra na fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Extrai-se dos autos que a parte devedora cumpriu integralmente a... (30/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LUAN QUEIROZ BISPOCPF

Reu

IUNI EDUCACIONAL - UNIC RONDONOPOLIS FLORIANO PEIXOTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Documento (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IUNI EDUCACIONAL - UNIC RONDONOPOLIS FLORIANO PEIXOTO LTDA.CNPJ

Reu

EMMYLLY LORRAINY ROSA RIBEIRO TEIXEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMYLLY LORRAINY ROSA RIBEIRO TEIXEIRACPF

Reu

IUNI EDUCACIONAL - UNIC RONDONOPOLIS FLORIANO PEIXOTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Autor:

RAYANE CRISTINA BEATO OLIVEIRA· OAB MT 28785· CPF 055.***.***-69

Autor:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Reu:

RAYANE CRISTINA BEATO OLIVEIRA· OAB MT 28785· CPF 055.***.***-69

Reu:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001676-02.2022.8.11.0005.. REQUERENTE: EMMYLLY LORRAINY ROSA RIBEIRO TEIXEIRA REQUERIDO: IUNI EDUCACIONAL - UNIC RONDONOPOLIS FLORIANO PEIXOTO LTDA. Vistos. Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, arquive-se. Cumpra-se. Diamantino, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito (26/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMYLLY LORRAINY ROSA RIBEIRO TEIXEIRACPF

Reu

IUNI EDUCACIONAL - UNIC RONDONOPOLIS FLORIANO PEIXOTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Autor:

RAYANE CRISTINA BEATO OLIVEIRA· OAB MT 28785· CPF 055.***.***-69

Autor:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Reu:

RAYANE CRISTINA BEATO OLIVEIRA· OAB MT 28785· CPF 055.***.***-69

Reu:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Documento (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 38.160,00

Autor

IUNI EDUCACIONAL - UNIC RONDONOPOLIS FLORIANO PEIXOTO LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS MACEDO DA SILVA MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADALBERTO NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

IUNI EDUCACIONAL - UNIC RONDONOPOLIS FLORIANO PEIXOTO LTDA.CNPJ

UNIC EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DOS SANTOS· OAB MT 23128· CPF 008.***.***-16

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DOS SANTOS· OAB MT 23128· CPF 008.***.***-16

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

DAVID ALVES DOS SANTOS· OAB MT 23128· CPF 008.***.***-16

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DOS SANTOS· OAB MT 23128· CPF 008.***.***-16

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

DAVID ALVES DOS SANTOS· OAB MT 23128· CPF 008.***.***-16

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (08/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 10.773,54

Autor

SAMARA DA SILVA MOURAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

IUNI EDUCACIONAL - UNIC RONDONOPOLIS FLORIANO PEIXOTO LTDA.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIE NINOMIYA· OAB MT 13559· CPF 777.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Mie Ninomiya em 27/05/2025 23:59 (28/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 10.773,54

Autor

SAMARA DA SILVA MOURAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

IUNI EDUCACIONAL - UNIC RONDONOPOLIS FLORIANO PEIXOTO LTDA.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DA SILVA MOURAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

IUNI EDUCACIONAL - UNIC RONDONOPOLIS FLORIANO PEIXOTO LTDA.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

MIE NINOMIYA· OAB MT 13559· CPF 777.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

MIE NINOMIYA· OAB MT 13559· CPF 777.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (19/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DA SILVA MOURAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

IUNI EDUCACIONAL - UNIC RONDONOPOLIS FLORIANO PEIXOTO LTDA.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

MIE NINOMIYA· OAB MT 13559· CPF 777.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

MIE NINOMIYA· OAB MT 13559· CPF 777.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2025)

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