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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EDILEIA DA PAIXAO AMORIM LOPESCPF

Reu

UNIDADE MISTA DR NETO GUTERRESCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 19685· CPF 019.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

UNIDADE MISTA DR NETO GUTERRESCNPJ

Reu

EDILEIA DA PAIXAO AMORIM LOPESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA AGDA OLIVEIRA FEITOSA· OAB MA 22074· CPF 606.***.***-11

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 19685· CPF 019.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

TATIANA DE SOUZA CAMPOSCPF

Reu

UNIDADE MISTA DE JUAZEIROCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA CUNHA CAVALCANTI ANDRADE· OAB PE 49791· CPF 074.***.***-22

Autor:

FRANCISCO WILLIAM FREIRE MOURA· OAB BA 49001· CPF 005.***.***-69

Autor:

VICTOR MATHEUS SANTOS VALVERDE· OAB PE 49805· CPF 053.***.***-61

Autor:

GRAZIELLE DA CRUZ FERREIRA· OAB BA 70722· CPF 053.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANA DE SOUZA CAMPOS em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 44.345,88

Autor

PAULA NATALIA LOPES CORREIACPF

Reu

UNIDADE MISTA DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 16242· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 44.345,88

Autor

PAULA NATALIA LOPES CORREIACPF

Reu

UNIDADE MISTA DE JUAZEIROCNPJ

Outros

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 16242· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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