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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 17.162,73

Autor

PHELIPE GOMES DE ANDRADECPF

Reu

UNIAO LESTE DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO S/C LTDA - UNILESTE - MECNPJ

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA

UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURACPF

Outros

WANDA APARECIDA BRASILEIRA DA COSTA· OAB MG 34894

NATALIA EMANUELLA VALBUZA MARTINS· OAB MG 126121

POLLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB DF 34894

DOMINGOS SAVIO DE CASTRO ASSIS· OAB MG 38479· CPF 168.***.***-68

MARIANA ANDRADE ARAUJO· OAB MG 156957· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PHELIPE GOMES DE ANDRADECPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA UBECCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ANDRADE ARAUJO· OAB MG 156957

Reu:

NATALIA EMANUELLA VALBUZA MARTINS

Reu:

WANDA APARECIDA BRASILEIRA DA COSTA

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE CASTRO ASSIS

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (30/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PHELIPE GOMES DE ANDRADECPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA UBECCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ANDRADE ARAUJO· OAB MG 156957

Reu:

NATALIA EMANUELLA VALBUZA MARTINS

Reu:

POLLIANA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE CASTRO ASSIS

Reu:

WANDA APARECIDA BRASILEIRA DA COSTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PHELIPE GOMES DE ANDRADECPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA UBECCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ANDRADE ARAUJO· OAB MG 156957

Reu:

NATALIA EMANUELLA VALBUZA MARTINS

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE CASTRO ASSIS

Reu:

POLLIANA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 807.192,00

Autor

ROSANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

JSL/SACPF

Outros

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR· OAB SP 243174· CPF 306.***.***-70

ROBSON HORTA ANDRADE· OAB SP 242869· CPF 293.***.***-02

DENIS ATTANASIO· OAB SP 229058

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

ROSANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ROBSON HORTA ANDRADE· OAB SP 242869· CPF 293.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JSL/SACPF

Reu

ROSANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Autor:

CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR· OAB SP 243174· CPF 306.***.***-70

Reu:

ROBSON HORTA ANDRADE· OAB SP 242869· CPF 293.***.***-02

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Último movimento: Recebidos os autos (02/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 807.192,00

Autor

ROSANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

JSL/SACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON HORTA ANDRADE· OAB SP 242869· CPF 293.***.***-02

Reu:

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Reu:

CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR· OAB SP 243174· CPF 306.***.***-70

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE (11/02/2026)

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