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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoMonitória

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

UNIAO BRASILCPF

Advogados

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Reu:

MURILO HIRATA SHIMADA· OAB SP 274158· CPF 218.***.***-33

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 44.417,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE BURIL WEBERCPF

Reu

UNIAO BRASILCPF

Advogados

Autor:

AIRA VERAS DUARTE· OAB DF 49886· CPF 278.***.***-04

Autor:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Reu:

AIRA VERAS DUARTE· OAB DF 49886· CPF 278.***.***-04

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 87.500,00

Autor

MARCELO T DOS REIS PIMENTEL CONSULTORIACNPJ

Reu

UNIAO BRASILCNPJ

UNIAO BRASIL CAMPINA GRANDE PB MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DURAND COUTO· OAB PB 28756· CPF 095.***.***-08

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Reu:

RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO· OAB PB 17312· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerMonitória

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO T DOS REIS PIMENTEL CONSULTORIACNPJ

Reu

UNIAO BRASILCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DURAND COUTO· OAB PB 28756· CPF 095.***.***-08

Reu:

RAFAEL DURAND COUTO· OAB PB 28756· CPF 095.***.***-08

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0807102-72.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Dos Embargos manejados, diga a parte promovente, em 15 dias. CAMPINA GRANDE, 14 de abril de 2026. Valério Andrade Porto Juiz de Direito (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO BRASILCPF

Reu

FABIANO SILVA DE SOUZA

MARIA MIRACY DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA JULIA BRITO DE LIMA· OAB DF 54405· CPF 063.***.***-66

Autor:

MARCIO CAVALLI CASTILHOS· OAB RS 125483· CPF 911.***.***-49

Autor:

RICARDO MARTINS JUNIOR· OAB DF 54071

Autor:

FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 27581· CPF 873.***.***-49

Autor:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA JULIA BRITO DE LIMA· OAB DF 54405· CPF 063.***.***-66

Reu:

MARCIO CAVALLI CASTILHOS· OAB RS 125483· CPF 911.***.***-49

Reu:

RICARDO MARTINS JUNIOR· OAB DF 54071

Reu:

FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 27581· CPF 873.***.***-49

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO BRASILCPF

Reu

FABIANO SILVA DE SOUZA

MARIA MIRACY DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA JULIA BRITO DE LIMA· OAB DF 54405· CPF 063.***.***-66

Autor:

MARCIO CAVALLI CASTILHOS· OAB RS 125483· CPF 911.***.***-49

Autor:

RICARDO MARTINS JUNIOR· OAB DF 54071

Autor:

FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 27581· CPF 873.***.***-49

Autor:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA JULIA BRITO DE LIMA· OAB DF 54405· CPF 063.***.***-66

Reu:

MARCIO CAVALLI CASTILHOS· OAB RS 125483· CPF 911.***.***-49

Reu:

RICARDO MARTINS JUNIOR· OAB DF 54071

Reu:

FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 27581· CPF 873.***.***-49

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5004411-10.2025.8.21.6001/RS EMBARGANTE: UNIAO BRASIL ADVOGADO(A): MARIA JULIA BRITO DE LIMA (OAB DF054405) ADVOGADO(A): FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB DF027581) ADVOGADO(A): ENIO SIQUEIRA SANTOS (OAB DF049068) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS JUNIOR (OAB DF054071) EMBARGADO: FABIANO SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCIO CAVALLI CASTILHOS (OAB RS125483) EMBARGADO: MARIA MIRACY DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A): MARC... (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 2.742,68

Autor

RADI PINTURAS AUTOMATIVAS LTDACNPJ

Reu

VITOR LUCIO DA SILVACPF

UNIF BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA ZELENSKI· OAB PR 66261· CPF 056.***.***-46

Autor:

CAROLINE AMADORI CAVET· OAB PR 49798· CPF 052.***.***-93

Outros

MAYARA MEDEIROS ROYO· OAB PR 93127· CPF 041.***.***-50

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROMARIO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

UNIF BRASILCNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO· OAB RJ 186476· CPF 076.***.***-51

Último movimento: Conclusão (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIF BRASILCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ROMARIO LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO· OAB RJ 186476· CPF 076.***.***-51

Último movimento: Conclusão (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 31.573,00

Autor

ALLAN MIRANDA DE AGUIARCPF

Reu

UNIF BRASILCNPJ

BRASIL PROTEGER EIRELI EPPCNPJ

YURI CORREA DA SILVACPF

BRASIL PROTECTION COMERCIAL EIRELI MECNPJ

Outros

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509

LAERT PEREIRA· OAB RJ 120012· CPF 425.***.***-00

WANÉRIO ALEX NEVES MARTINS· OAB RJ 106462

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALLAN MIRANDA DE AGUIARCPF

Reu

UNIF BRASILCNPJ

BRASIL PROTEGER EIRELI EPPCNPJ

BRASIL PROTECTION COMERCIAL EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

ALLAN MIRANDA DE AGUIAR· OAB RJ 248779· CPF 121.***.***-64

Último movimento: Conclusão (10/01/2026)

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