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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA THEREZA ASPRINO BAISECPF

ARMANDO KRONPRINZ CORDEIROCPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

JOSE ALVES PEREIRA

ANTONIO CICERO DE SOUZA PRADO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROSA MARIA HARADA MIRRA· CPF 310.***.***-01

Autor:

PATRICIA DO AMARAL GURGEL· OAB SP 147297· CPF 172.***.***-81

Autor:

BEATRIZ DO AMARAL GURGEL HOINKIS· OAB SP 160274· CPF 273.***.***-09

Autor:

THAIS CUBA DOS SANTOS· OAB SP 146612· CPF 147.***.***-07

Reu:

ROBERTO DE PAULA LEITE MARCONDES· OAB SP 35627· CPF 648.***.***-34

Reu:

LUIZ FLORIANO GOMES REDA· OAB SP 11075· CPF 085.***.***-25

Reu:

ELCY DE ASSIS· OAB SP 19682· CPF 065.***.***-20

Reu:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

UNION CARBIDE DO BRASIL S/A.CNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

ANTONIO CICERO DE SOUZA PRADO

UNION CARBIDE DO BRASIL LTDA

+ 3 outros

Reu

RITA DE CASSIA BOGAZ FALKEMBACHCPF

RUBENS PINTO DE CARVALHOCPF

ESPOLIO DE ARMANDO KRONPINZ CORDEIRO - CPF 189.767.198-91

MARIA THEREZA ASPRINO BAISECPF

ARMANDO KRONPRINZ CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Autor:

ELCY DE ASSIS· OAB SP 19682· CPF 065.***.***-20

Autor:

LUIZ FLORIANO GOMES REDA· OAB SP 11075· CPF 085.***.***-25

Autor:

ROBERTO DE PAULA LEITE MARCONDES· OAB SP 35627· CPF 648.***.***-34

Reu:

PATRICIA DO AMARAL GURGEL· OAB SP 147297· CPF 172.***.***-81

Reu:

JOSE MARIA MARCONDES DO AMARAL GURGEL· CPF 056.***.***-49

Reu:

MARIA THEREZA ASPRINO BAISE· CPF 057.***.***-06

Reu:

BEATRIZ DO AMARAL GURGEL HOINKIS· OAB SP 160274· CPF 273.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/05/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/1995

Distribuição

27/09/1995

Valor

R$ 759.766,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2777319/BA (2024/0398579-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADO: MARCELO SALLES DE MENDONÇA - BA017476 AGRAVADO: UNION CARBIDE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADOS: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA009398 CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA018956 LORENA ANN PEREIRA REZENDE - BA045239 CAROLINE MARTINEZ CARREIRO NOBRE - BA076286 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que... (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

UNION CARBIDE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 017476· CPF 912.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· CPF 807.***.***-34

Reu:

LORENA ANN PEREIRA REZENDE· OAB BA 045239· CPF 018.***.***-16

Reu:

CAROLINE MARTINEZ CARREIRO NOBRE· CPF 859.***.***-10

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 009398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Reu

UNION CARBIDE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de Union Carbide Produtos Químicos Ltda em 02/04/2024 23:59. (03/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Reu

UNION CARBIDE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 017476· CPF 912.***.***-15

Reu:

LORENA ANN PEREIRA REZENDE· OAB BA 045239· CPF 018.***.***-16

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· CPF 807.***.***-34

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 009398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de Union Carbide Produtos Químicos Ltda em 15/09/2023 23:59. (16/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Reu

UNION CARBIDE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 017476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 009398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· CPF 807.***.***-34

Reu:

LORENA ANN PEREIRA REZENDE· OAB BA 045239· CPF 018.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia em 05/09/2022 23:59. (06/09/2022)

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