Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO FRELIK DOS SANTOS· OAB PR 062503· CPF 068.***.***-86

Autor:

FELIPE AUGUSTO FRELIK DOS SANTOS· OAB PR 62503· CPF 068.***.***-86

Reu:

FELIPE AUGUSTO FRELIK DOS SANTOS· OAB PR 062503· CPF 068.***.***-86

Reu:

FELIPE AUGUSTO FRELIK DOS SANTOS· OAB PR 62503· CPF 068.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO FRELIK DOS SANTOS· OAB PR 062503· CPF 068.***.***-86

Autor:

FELIPE AUGUSTO FRELIK DOS SANTOS· OAB PR 62503· CPF 068.***.***-86

Reu:

FELIPE AUGUSTO FRELIK DOS SANTOS· OAB PR 062503· CPF 068.***.***-86

Reu:

FELIPE AUGUSTO FRELIK DOS SANTOS· OAB PR 62503· CPF 068.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

19/07/2012

Valor

R$ 30.039.613,78

Autor

MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARILIA - SP

Advogados

Autor:

SHARLENE DOGANI SPADOTO· OAB SP 245258· CPF 222.***.***-38

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Autor:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Autor:

TATIANE THOME DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.20/2023 (3a. Vara) (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 30.039.613,78

Autor

MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Autor:

TATIANE THOME DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Reu:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Reu:

TATIANE THOME DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 17/04/2026. (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal