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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

256 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 108.831,32

Autor

UNIK ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MG SUPERMERCADOS EIRELICNPJ

MARILIA SOUTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MONYA PINHEIRO LOUREIRO· OAB BA 35625· CPF 039.***.***-43

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 18.518,50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 18.518,50

Autor

UNIK ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 125.563,45

Autor

UNIK ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SABORE CIA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UNIK ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (05/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSE SILVA OLIVEIRA

Reu

UNIK ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA· OAB BA 18408· CPF 785.***.***-20

Autor:

LARISSE SILVA OLIVEIRA· OAB BA 37385· CPF 035.***.***-98

Autor:

ANDREA DANTAS DOS REIS· OAB BA 23966· CPF 013.***.***-27

Reu:

LARISSE SILVA OLIVEIRA· OAB BA 37385· CPF 035.***.***-98

Último movimento: Documento (Certidão) (11/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro ProfissionalCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSE SILVA OLIVEIRA

Reu

UNIK ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA· OAB BA 18408· CPF 785.***.***-20

Autor:

LARISSE SILVA OLIVEIRA· OAB BA 37385· CPF 035.***.***-98

Autor:

ANDREA DANTAS DOS REIS· OAB BA 23966· CPF 013.***.***-27

Reu:

LARISSE SILVA OLIVEIRA· OAB BA 37385· CPF 035.***.***-98

Último movimento: Definitivo (09/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2008

Distribuição

27/02/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

DELVO CAMPOS LIBORIOCPF

RODRIGO PALHARES DE OLIVEIRA SILVACPF

MAISCOR TINTAS LTDACNPJ

SERGIO LEONARDO DARWICHCPF

WILSON PEREIRA TELESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DELVO CAMPOS LIBORIO· CPF 031.***.***-91

Reu:

FERNANDO ARENALES FRANCO· OAB SP 088395· CPF 062.***.***-92

Reu:

ANDRÉ SHIGUEAKI TERUYA· OAB SP 154856· CPF 206.***.***-80

Reu:

LEANDRO VICENTE LOW LOPES· OAB RO 000785· CPF 103.***.***-72

Reu:

MARCELLO LAVENERE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 001.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 1322061/RO (2012/0092361-6) RELATOR: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: WILSON PEREIRA TELLES ADVOGADO: ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA E OUTRO(S) - DF012500 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo-se no julgamento, após o... (24/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

WILSON PEREIRA TELESCPF

Advogados

Reu:

ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA· OAB DF 012500· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA em 31/01/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA FLAVIA RODRIGUES LOPESCPF

Reu

UNIC EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY SILVA SANTOS

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2024 (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO AMADO MARQUES em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIC EDUCACIONAL LTDACPF

Reu

JOVANA SANTOS MEDRADOCPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Reu:

LUCILIA FARIA DE GOIS· OAB BA 11494· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JONH PETERSON DE SOUZA SILVACPF

UNIC EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

UNIC EDUCACIONAL LTDACNPJ

JONH PETERSON DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE SOUZA SILVA· OAB BA 72285· CPF 059.***.***-52

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

GABRIEL DE SOUZA SILVA· OAB BA 72285· CPF 059.***.***-52

Reu:

ERENILTON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 67250· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 41.176,20

Autor

LAUANA GOMES DE MELOCPF

Reu

UNIC EDUCACIONAL LTDACPF

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de LAUANA GOMES DE MELO em 05/08/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 41.176,20

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

UNIC EDUCACIONAL LTDACPF

Reu

LAUANA GOMES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Reu:

JOAO GABRIEL CARDOSO MARTINS· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TAMILES SILVA AMARAL LEMOS em 06/03/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALVARO COSTA JORGECPF

UNIC EDUCACIONAL LTDACPF

Reu

UNIC EDUCACIONAL LTDACPF

ALVARO COSTA JORGECPF

Advogados

Autor:

STERPHSON ALVES FERNANDES· OAB BA 17697· CPF 833.***.***-53

Autor:

TAMILES SILVA AMARAL LEMOS· OAB BA 71674· CPF 861.***.***-56

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

RODRIGO BARRA MENDES· OAB BA 18003

Autor:

THADEU HABIB SILVA CAMERA· OAB BA 25576· CPF 915.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

THADEU HABIB SILVA CAMERA· OAB BA 25576· CPF 915.***.***-87

Reu:

LEANDRO SILVA FRANCO· OAB BA 17407· CPF 935.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

RODRIGO BARRA MENDES· OAB BA 18003

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2025 (21/05/2025)

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