Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 34.463,75

Autor

UNIVERSIDADE DE TAUBATE

Reu

EDSON DE CASTRO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SOUZA DE JESUS· OAB SP 179523· CPF 209.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 64.448,51

Autor

NATALIA LOUIZE SIMOESCPF

Reu

UNIVERSIDADE DE TAUBATECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SP 445225· CPF 121.***.***-44

Reu:

MARIO SERGIO FERREIRA· OAB SP 145347· CPF 121.***.***-88

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 64.448,51

Autor

NATALIA LOUIZE SIMOESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

UNIVERSIDADE DE TAUBATECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SP 445225· CPF 121.***.***-44

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Reu:

MARIO SERGIO FERREIRA· OAB SP 145347· CPF 121.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA LOUIZE SIMOESCPF

Reu

UNIVERSIDADE DE TAUBATECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO FERREIRA· OAB SP 145347· CPF 121.***.***-88

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SP 445225· CPF 121.***.***-44

Reu:

MARIO SERGIO FERREIRA· OAB SP 145347· CPF 121.***.***-88

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SP 445225· CPF 121.***.***-44

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA LOUIZE SIMOESCPF

Reu

UNIVERSIDADE DE TAUBATECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO FERREIRA· OAB SP 145347· CPF 121.***.***-88

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SP 445225· CPF 121.***.***-44

Reu:

MARIO SERGIO FERREIRA· OAB SP 145347· CPF 121.***.***-88

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SP 445225· CPF 121.***.***-44

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 9.323,29

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNIVERSIDADE DE TAUBATECNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA LANZONI DE ALVARENGA CRUZ· CPF 287.***.***-62

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 21/2022 (1a. Vara) (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

UNIVERSIDADE DE TAUBATE

Advogados

Reu:

MARIO SERGIO FERREIRA· OAB SP 145347· CPF 121.***.***-88

Último movimento: Definitivo (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TATIANA GOMES DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE DE TAUBATECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ· OAB SP 212268· CPF 119.***.***-30

Reu:

MARCELO SOUZA DE JESUS· OAB SP 179523· CPF 209.***.***-28

Outros

HELOISA HELENA HIGASHI CESAR· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2704823/SP (2024/0281631-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: TATIANA GOMES DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ - SP212268 AGRAVADO: UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ ADVOGADOS: MARCELO SOUZA DE JESUS - SP179523 HELOISA HELENA HIGASHI CESAR - SP333586 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA GOMES DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE DE TAUBATECNPJ

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/04/2026 Petição Nº 231827/2026 - (08/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MunicipaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TATIANA GOMES DE OLIVEIRA RAMOS (RECORRENTE)

Reu

2. UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ· OAB SP 212268· CPF 119.***.***-30

Autor:

MARCELO SOUZA DE JESUS· OAB SP 179523· CPF 209.***.***-28

Autor:

HELOISA HELENA HIGASHI CESAR· OAB DF · CPF 278.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

HELOISA HELENA HIGASHI CESAR· OAB SP 333586· CPF 278.***.***-00

Reu:

JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ· OAB SP 212268· CPF 119.***.***-30

Reu:

MARCELO SOUZA DE JESUS· OAB SP 179523· CPF 209.***.***-28

Reu:

HELOISA HELENA HIGASHI CESAR· OAB DF · CPF 278.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

HELOISA HELENA HIGASHI CESAR· OAB SP 333586· CPF 278.***.***-00

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 4.312,00

Autor

MURILLO AUGUSTO DE MELO OLIVEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE DE TAUBATECNPJ

Advogados

Autor:

CÍNTIA FERREIRA ESPÍNDOLA· OAB SP 368109· CPF 365.***.***-90

Reu:

HELOISA HELENA HIGASHI CESAR· OAB SP 333586· CPF 278.***.***-00

Reu:

MARCELO SOUZA DE JESUS· OAB SP 179523· CPF 209.***.***-28

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILLO AUGUSTO DE MELO OLIVEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE DE TAUBATECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2008

Distribuição

29/02/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DE TAUBATECNPJ

MARIA LUCILA JUNQUEIRA BARBOSA

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

CIRO BARBOSA MARIANOCPF

Outros

ARTHUR PATELLA MARCON· OAB SP 488052· CPF 512.***.***-05

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

JORGE DO CARMO· OAB SP 144536

JOÃO ROMEU CORRÊA GOFFI· OAB SP 123121· CPF 150.***.***-29

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197362/SP (2025/0047565-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: CIRO BARBOSA MARIANO ADVOGADOS: JOÃO ROMEU CARVALHO GOFFI - SP017634 JOÃO ROMEU CORRÊA GOFFI - SP123121 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVANTE: MARIA LUCILA JUNQUEIRA BARBOSA ADVOGADO: JORGE DO CARMO - SP144536 AGRAVADO: CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE ADVOGADOS: RICARDO PONZETTO - SP126245 RAFAEL MARTINS - SP256761 ARTHUR PATELLA MARCON - SP48805... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRO BARBOSA MARIANOCPF

MARIA LUCILA JUNQUEIRA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ROMEU CARVALHO GOFFI· OAB SP 017634· CPF 027.***.***-87

Autor:

JOÃO ROMEU CORRÊA GOFFI· OAB SP 123121· CPF 150.***.***-29

Autor:

JORGE DO CARMO· CPF 050.***.***-49

Reu:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

ARTHUR PATELLA MARCON· OAB SP 488052· CPF 512.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRO BARBOSA MARIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BICCHI· CPF 046.***.***-68

Autor:

JOÃO ROMEU CARVALHO GOFFI· OAB SP 017634· CPF 027.***.***-87

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRO BARBOSA MARIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BICCHI· CPF 046.***.***-68

Autor:

JOÃO ROMEU CARVALHO GOFFI· OAB SP 017634· CPF 027.***.***-87

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCILA JUNQUEIRA BARBOSA

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

CIRO BARBOSA MARIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DO CARMO· CPF 050.***.***-49

Autor:

DANIELE ZANIN DO CARMO· CPF 282.***.***-31

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

CARLOS ALBERTO BICCHI· CPF 046.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA LUCILA JUNQUEIRA BARBOSA

CIRO BARBOSA MARIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Advogados

Autor:

JORGE DO CARMO· CPF 050.***.***-49

Autor:

DANIELE ZANIN DO CARMO· CPF 282.***.***-31

Autor:

CARLOS ALBERTO BICCHI· CPF 046.***.***-68

Autor:

JOÃO ROMEU CARVALHO GOFFI· OAB SP 017634· CPF 027.***.***-87

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 8.309,00

Autor

MILENA CRISTINA PRADO DE ALMEIDACPF

Reu

UNIVERSIDADE DE TAUBATECNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS PAULO PEREIRA SOARES· OAB SP 406901· CPF 004.***.***-47

Reu:

HELOISA HELENA HIGASHI CESAR· OAB SP 333586· CPF 278.***.***-00

Reu:

MARCELO SOUZA DE JESUS· OAB SP 179523· CPF 209.***.***-28

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENA CRISTINA PRADO DE ALMEIDACPF

Reu

UNIVERSIDADE DE TAUBATECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2219511632023826000020250618154205 (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENA CRISTINA PRADO DE ALMEIDACPF

Reu

UNIVERSIDADE DE TAUBATECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MILENA CRISTINA PRADO DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUÍS PAULO PEREIRA SOARES· OAB SP 406901· CPF 004.***.***-47

Autor:

HELOISA HELENA HIGASHI CESAR· OAB SP 333586· CPF 278.***.***-00

Autor:

MARCELO SOUZA DE JESUS· OAB SP 179523· CPF 209.***.***-28

Reu:

LUÍS PAULO PEREIRA SOARES· OAB SP 406901· CPF 004.***.***-47

Reu:

HELOISA HELENA HIGASHI CESAR· OAB SP 333586· CPF 278.***.***-00

Reu:

MARCELO SOUZA DE JESUS· OAB SP 179523· CPF 209.***.***-28

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 73.494,62

Autor

AGNES NOVAES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE DE TAUBATECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VINICIUS ANDRADE AFFONSO· OAB SP 319034· CPF 228.***.***-83

Autor:

THÉO JOSÉ ARMAND ALLIRAND AFFONSO· OAB SP 335205· CPF 232.***.***-03

Reu:

HELOISA HELENA HIGASHI CESAR· OAB SP 333586· CPF 278.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNES NOVAES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE DE TAUBATECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VINICIUS ANDRADE AFFONSO· OAB SP 319034· CPF 228.***.***-83

Autor:

THÉO JOSÉ ARMAND ALLIRAND AFFONSO· OAB SP 335205· CPF 232.***.***-03

Reu:

HELOISA HELENA HIGASHI CESAR· OAB SP 333586· CPF 278.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSIMAR NATAL DA CUNHACPF

Reu

UNIVERSIDADE DE TAUBATECNPJ

Advogados

Autor:

CARLA ESPINDOLA· OAB RJ 235268· CPF 106.***.***-23

Reu:

MARIO SERGIO FERREIRA· OAB SP 145347· CPF 121.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal