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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

240 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPELCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Outros

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 040196· CPF 571.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UFPEL (AUTOR) ADVOGADO: EISLER ROSA CAVADA (OAB RS040196) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de... (28/01/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Reu

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPEL

Último movimento: Autuado (23/04/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPELCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/09/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000370852019404711020241015123214 (15/10/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPELCNPJ

Advogados

Reu:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 040196· CPF 571.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000370852019404711020260417100451 (17/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 40196· CPF 571.***.***-20

Autor:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 040196· CPF 571.***.***-20

Reu:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 40196· CPF 571.***.***-20

Reu:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 040196· CPF 571.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2770495/RS (2024/0391261-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPEL ADVOGADO: EISLER ROSA CAVADA - RS040196 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL contra decisão que inadmitiu recurso especial manejado com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, em oposição ao acórdã... (06/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 40196· CPF 571.***.***-20

Autor:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 040196· CPF 571.***.***-20

Reu:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 40196· CPF 571.***.***-20

Reu:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 040196· CPF 571.***.***-20

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (2ª Turma) GMLC/ars/ve AGRAVOS INTERNOS DA SEGUNDA E TERCEIRA RECLAMADA. AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA. ANÁLISE CONJUNTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO COMPROVADA. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, ao declarar a constitucionalidade do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, estabeleceu que o mero inadimpleme... (07/03/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

JORGE CLEM FERREIRA JUNIOR

Reu:

PAULO LUIZ PINHO ANTUNES

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/11/2019)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Reu

ARLEM ANTUNES TERRESCPF

MARINÔNIO SERVICE LTDA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Advogados

Autor:

DR. JORGE CLEM FERREIRA JÚNIOR· OAB RS 67056· CPF 984.***.***-53

Autor:

DR. PAULO LUIZ PINHO ANTUNES· OAB RS 41245· CPF 447.***.***-53

Autor:

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Autor:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Autor:

MARCELO HORTA SANÁBIO· OAB RS 115644

Reu:

DR. JORGE CLEM FERREIRA JÚNIOR· OAB RS 67056· CPF 984.***.***-53

Reu:

DR. PAULO LUIZ PINHO ANTUNES· OAB RS 41245· CPF 447.***.***-53

Reu:

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Reu:

MARCELO HORTA SANÁBIO· OAB RS 115644

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Reu

ANTONIO AUGUSTO DA SILVA AZAMBUJACPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR DE JESUS DE BORBA· OAB RS 086204· CPF 530.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA· OAB RS 111170· CPF 029.***.***-80

Reu:

VALDEMAR DE JESUS DE BORBA· OAB RS 086204· CPF 530.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA· OAB RS 111170· CPF 029.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Reu

ANTONIO AUGUSTO DA SILVA AZAMBUJACPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR DE JESUS DE BORBA· OAB RS 086204· CPF 530.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA· OAB RS 111170· CPF 029.***.***-80

Reu:

VALDEMAR DE JESUS DE BORBA· OAB RS 086204· CPF 530.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA· OAB RS 111170· CPF 029.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Residência MédicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Reu

GABRIEL PINHEIRO DEVESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA VARGAS DE SOUZA· OAB RS 085659· CPF 018.***.***-33

Autor:

MATEUS BORBA PEREIRA MONTE· OAB RS 106956· CPF 009.***.***-55

Autor:

OTHAVIO VALENTE CARDOSO· OAB RS 102749· CPF 018.***.***-35

Reu:

CAMILA VARGAS DE SOUZA· OAB RS 085659· CPF 018.***.***-33

Reu:

MATEUS BORBA PEREIRA MONTE· OAB RS 106956· CPF 009.***.***-55

Reu:

OTHAVIO VALENTE CARDOSO· OAB RS 102749· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Residência MédicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Reu

GABRIEL PINHEIRO DEVESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA VARGAS DE SOUZA· OAB RS 085659· CPF 018.***.***-33

Autor:

MATEUS BORBA PEREIRA MONTE· OAB RS 106956· CPF 009.***.***-55

Autor:

OTHAVIO VALENTE CARDOSO· OAB RS 102749· CPF 018.***.***-35

Reu:

CAMILA VARGAS DE SOUZA· OAB RS 085659· CPF 018.***.***-33

Reu:

MATEUS BORBA PEREIRA MONTE· OAB RS 106956· CPF 009.***.***-55

Reu:

OTHAVIO VALENTE CARDOSO· OAB RS 102749· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Reu

PATRÍCIA CARDOSO PIRES

Advogados

Autor:

FÁBIO MAUCH PALMEIRA· OAB RS 060131· CPF 755.***.***-91

Reu:

FÁBIO MAUCH PALMEIRA· OAB RS 060131· CPF 755.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Reu

PATRÍCIA CARDOSO PIRES

Advogados

Autor:

FÁBIO MAUCH PALMEIRA· OAB RS 060131· CPF 755.***.***-91

Reu:

FÁBIO MAUCH PALMEIRA· OAB RS 060131· CPF 755.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO PEREIRA DE AVILA

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Advogados

Autor:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Reu:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO PEREIRA DE AVILA

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Advogados

Autor:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Reu:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Reu

GUSTAVO SIEFERT DA ROCHA

Advogados

Autor:

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH· OAB DF 057568· CPF 953.***.***-97

Autor:

MIGUEL LOPES SIEFERT· OAB RS 108230· CPF 023.***.***-06

Reu:

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH· OAB DF 057568· CPF 953.***.***-97

Reu:

MIGUEL LOPES SIEFERT· OAB RS 108230· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Reu

GUSTAVO SIEFERT DA ROCHA

Advogados

Autor:

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH· OAB DF 057568· CPF 953.***.***-97

Autor:

MIGUEL LOPES SIEFERT· OAB RS 108230· CPF 023.***.***-06

Reu:

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH· OAB DF 057568· CPF 953.***.***-97

Reu:

MIGUEL LOPES SIEFERT· OAB RS 108230· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EnquadramentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Reu

PATRICIA BERNARDI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Reu:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Reu

NEIVA CRISTINA JORGE VALLECPF

Advogados

Autor:

NEUZA MARIA BITENCOURT NEITZKE· OAB RS 048324· CPF 269.***.***-04

Autor:

LEONOR LIMA DE FARIA· OAB RS 046671· CPF 200.***.***-34

Autor:

MARTHA TAVARES DIAS· OAB RS 046364· CPF 242.***.***-68

Reu:

NEUZA MARIA BITENCOURT NEITZKE· OAB RS 048324· CPF 269.***.***-04

Reu:

LEONOR LIMA DE FARIA· OAB RS 046671· CPF 200.***.***-34

Reu:

MARTHA TAVARES DIAS· OAB RS 046364· CPF 242.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (26/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição / DocumentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Reu

DESILOS QUEROGA BRUM NETOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA LOBATO SILVEIRA· OAB RS 055881· CPF 757.***.***-04

Reu:

VANESSA LOBATO SILVEIRA· OAB RS 055881· CPF 757.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (20/09/2022)

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