UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 12.678,98

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ

Reu

VICENTE DANIEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

LUCIANO CASTRO DE SOUZA· CPF 034.***.***-06

Reu:

JORGE THEODORO· CPF 245.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 12.678,98

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACPF

Reu

VICENTE DANIEL DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO CASTRO DE SOUZA· CPF 034.***.***-06

Reu:

JORGE THEODORO· CPF 245.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/1993

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 121.334,42

Autor

JOSE CARDOSO PINTO COELHOCPF

MAURICIO ARAUJO ALVESCPF

JOSE HIPOLITO COUTINHOCPF

VICENTE DE PAULA CARMOCPF

JOAO BOSCO BRIGIDACPF

+ 4 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO ROCHA CASTRO· OAB MG 45248· CPF 334.***.***-53

Autor:

CRISTIANO TANURE ROCHA· OAB MG 100025· CPF 013.***.***-08

Autor:

JOÃO BOSCO BORGES ALVARENGA· OAB MG 42099· CPF 416.***.***-34

Autor:

GISELE COSTA CID LOUREIRO· OAB MG 47959· CPF 584.***.***-00

Autor:

MARIA CRISTINA DE ARAUJO ABREU E SILVA· CPF 595.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/1993

Distribuição

15/12/1993

Valor

R$ 121.334,42

Autor

JOSE CARDOSO PINTO COELHOCPF

MAURICIO ARAUJO ALVES

JOSE HIPOLITO COUTINHO

JOAO BOSCO BRIGIDA

RICARDO LUIZ GOMIDE

+ 4 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA-UFV/MG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AGRIPINO BORGES em 03/08/2022 23:59. (04/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

25/06/2007

Valor

R$ 191.165,26

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA-UFV/MG

Reu

JOSE ORIENES ALVESCPF

LEA MARIA COSTA SANTOSCPF

LAERCIO LANA DA SILVACPF

ERNANDO DA A APOLINARIOCPF

ADAO SILVERIO DAS GRACAS SANTOSCPF

+ 3 outros

Outros

CRISTIANO TANURE ROCHA· OAB MG 100025

JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR· OAB MG 65117

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2001

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVA EVANGELOCPF

ANTONIO DE OLIVEIRACPF

JOSE DO CARMOCPF

JOSE MARTINSCPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO ROCHA CASTRO· OAB MG 45248· CPF 334.***.***-53

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2004

Distribuição

07/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2001

Distribuição

11/12/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVA EVANGELOCPF

ANTONIO DE OLIVEIRACPF

JOSE DO CARMOCPF

JOSE MARTINSCPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA-UFV/MG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACPF

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARIA RAMOSCPF

JOSE ORIENES ALVESCPF

LEA MARIA COSTA SANTOSCPF

LAERCIO LANA DA SILVACPF

ERNANDO DA A APOLINARIOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO TANURE ROCHA· OAB MG 100025· CPF 013.***.***-08

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

07/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARIA RAMOSCPF

JOSE ORIENES ALVESCPF

LEA MARIA COSTA SANTOSCPF

LAERCIO LANA DA SILVACPF

ERNANDO DA A APOLINARIOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO TANURE ROCHA· OAB MG 100025· CPF 013.***.***-08

Autor:

JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR· OAB MG 65117· CPF 506.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA RITA LOPES DE SOUZACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO ROCHA CASTRO· OAB MG 45248· CPF 334.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR· OAB MG 65117

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV16F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

30/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACPF

MARIA RITA LOPES DE SOUZACPF

Reu

MARIA RITA LOPES DE SOUZACPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

09/01/2006

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA RITA LOPES DE SOUZACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO TANURE ROCHA· OAB MG 100025· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2000

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA PEDROSA DE OLIVEIRACPF

ADALBERTO JOSE FONTES MELLOCPF

MIRIAN DE ABREU COTTACPF

GETULIO MARCIAL GOMESCPF

RITA NOEME SANTIAGOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO TANURE ROCHA· OAB MG 100025· CPF 013.***.***-08

Autor:

JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR· OAB MG 65117· CPF 506.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2000

Distribuição

22/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA NOEMI SANTIAGO

ANTONIO CARLOS LEAO

MARIA CELIA RIBEIRO FERREIRA

RITA DE CASSIA FERNANDES DE ARAUJO

CUSTODIO AIRTON DE SOUZA

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA-UFV/MG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2002

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 107.522,71

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DE FREITASCPF

JOSE FERNANDO AMBROSIOCPF

SEBASTIAO SOARES DA SILVACPF

WILSON DE BARROS ABRANCHES

JOSE JOVENTINO BARBOSACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

GISELE COSTA CID LOUREIRO· OAB MG 47959· CPF 584.***.***-00

Reu:

JOICE CARLA CARDOSO BATALHA DOS SANTOS· CPF 104.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2002

Distribuição

29/01/2002

Valor

R$ 107.522,71

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACPF

Reu

JOSE ANTONIO DE FREITASCPF

IVO POSSIDONIO DA SILVA

JOSE FERNANDO AMBROZIO

FRANCISCO LOPES DE ASSIS

SEBASTIAO SOARES DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GISELE COSTA CID LOUREIRO· OAB MG 47959· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 95.021,29

Autor

VIRGILIO JOSE DE MELO FILHOCPF

JOAQUIM LUIZ DOS SANTOSCPF

JOSE TOMAZ BALBINOCPF

ANTONIO DE PADUA FERREIRACPF

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

+ 20 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VICENTE LEITE DE FREITAS· OAB MG 59473· CPF 631.***.***-87

Autor:

CRISTIANO TANURE ROCHA· OAB MG 100025· CPF 013.***.***-08

Autor:

PAULO SERGIO ROCHA CASTRO· OAB MG 45248· CPF 334.***.***-53

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Remetidos os Autos - MGBHZCIV09 -> MGBHCONT (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

R$ 95.021,29

Autor

VIRGILIO JOSE DE MELO FILHOCPF

JOAQUIM LUIZ DOS SANTOSCPF

JOSE TOMAZ BALBINOCPF

ANTONIO DE PADUA FERREIRACPF

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

+ 20 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACPF

Advogados

Autor:

ANDRE VICENTE LEITE DE FREITAS· OAB MG 59473· CPF 631.***.***-87

Autor:

CRISTIANO TANURE ROCHA· OAB MG 100025· CPF 013.***.***-08

Autor:

JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR· OAB MG 65117· CPF 506.***.***-04

Autor:

PAULO SERGIO ROCHA CASTRO· OAB MG 45248· CPF 334.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2008

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 94.631,19

Autor

ADILIO GONCALVES DE AMORIMCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO· OAB MG 80539· CPF 027.***.***-08

Autor:

PAULO SERGIO ROCHA CASTRO· OAB MG 45248· CPF 334.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2008

Distribuição

13/05/2008

Valor

R$ 94.631,19

Autor

ADILIO GONCALVES DE AMORIMCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA-UFV/MG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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