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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ISAMARA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO SOCIAL FRANCISCANACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM ROBSON DAS NEVES· OAB SP 290702· CPF 287.***.***-02

Reu:

VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 280387· CPF 210.***.***-78

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Reu:

FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA· OAB SP 247677· CPF 317.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ISAMARA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO SOCIAL FRANCISCANACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

WILLIAM ROBSON DAS NEVES· OAB SP 290702· CPF 287.***.***-02

Reu:

VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 280387· CPF 210.***.***-78

Reu:

FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA· OAB SP 247677· CPF 317.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 1.206.080,54

Autor

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO SOCIAL FRANCISCANACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR SOUZA DA SILVA· OAB SP 182985· CPF 340.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 1.206.080,54

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO SOCIAL FRANCISCANACNPJ

Advogados

Reu:

ALMIR SOUZA DA SILVA· OAB SP 182985· CPF 340.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELISABETE FELIPE LEAOCPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Reu:

ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI· OAB SP 323821· CPF 357.***.***-90

Outros

JOSÉ RENATO VARGUES· OAB SP 110364· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROCNPJ

Reu

ELISABETE FELIPE LEAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI· OAB SP 323821· CPF 357.***.***-90

Reu:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Reu:

JOSÉ RENATO VARGUES· OAB SP 110364· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROCNPJ

Reu

ELISABETE FELIPE LEAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI· OAB SP 323821· CPF 357.***.***-90

Reu:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Reu:

JOSÉ RENATO VARGUES· OAB SP 110364· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELISABETE FELIPE LEAOCPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Reu:

ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI· OAB SP 323821· CPF 357.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROCNPJ

Reu

ELISABETE FELIPE LEAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI· OAB SP 323821· CPF 357.***.***-90

Reu:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Reu:

JOSE RENATO VARGUES· OAB SP 110364· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROCNPJ

Reu

ELISABETE FELIPE LEAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI· OAB SP 323821· CPF 357.***.***-90

Reu:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Reu:

JOSE RENATO VARGUES· OAB SP 110364· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

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