Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauInquérito Policial

Outros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

USINA XAVANTES S.A.CNPJ

Outros

CAMILA ALMEIDA ANDRADE VELLOSO· OAB PE 062844· CPF 098.***.***-22

GISELLE HOOVER SILVEIRA· OAB PE 039265· CPF 095.***.***-08

ADEMAR RIGUEIRA NETO· OAB PE 011308· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Outros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

USINA XAVANTES S.A.CNPJ

ITAMAR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GISELLE HOOVER SILVEIRA· OAB PE 039265· CPF 095.***.***-08

Reu:

ADEMAR RIGUEIRA NETO· OAB PE 011308· CPF 460.***.***-04

Reu:

CAMILA ALMEIDA ANDRADE VELLOSO· OAB PE 062844· CPF 098.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464910/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2841090/RJ (2025/0009562-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARUANA ENERGIA S.A AGRAVANTE: USINA XAVANTES S.A. ADVOGADOS: GUSTAVO BINENBOJM - RJ083152 RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ - RJ122128 MARIA SILVIA RESENDE BARROSO - RJ128896 ALICE BERNARDO VORONOFF - RJ139858 RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120 LEONARDO ALMEIDA LAGE - DF043401 RENATA DE PAOLI GONTIJO - RJ093448 CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA - DF055905 AGRAVADO: MD... (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARUANA ENERGIA S.ACNPJ

USINA XAVANTES S.A.CNPJ

Reu

MDC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOESCNPJ

MORRO DO CONSELHO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ· OAB DF 046142· CPF 081.***.***-60

Autor:

MARIA SILVIA RESENDE BARROSO· OAB RJ 128896· CPF 088.***.***-84

Autor:

ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS· CPF 053.***.***-63

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 093448· CPF 023.***.***-02

Autor:

GUSTAVO BINENBOJM· OAB DF 058607· CPF 037.***.***-23

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA· OAB SP 311210· CPF 081.***.***-38

Reu:

GISELA FERREIRA MATION· CPF 353.***.***-13

Reu:

LEANDRO GOUVEIA FELIX· CPF 403.***.***-82

Reu:

SÉRGIO NELSON MANNHEIMER· OAB RJ 047667· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MDC I FIP FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPACOES

MORRO DO CONSELHO PARTICIPACOES LTDA

Reu

ARUANA ENERGIA SA

USINA XAVANTES SA

Último movimento: Remessa (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARUANA ENERGIA S.ACNPJ

USINA XAVANTES S.A.CNPJ

Reu

MDC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOESCNPJ

MORRO DO CONSELHO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SILVIA RESENDE BARROSO· OAB RJ 128896· CPF 088.***.***-84

Autor:

ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS· CPF 053.***.***-63

Autor:

FILIPE SEIXO DE FIGUEIREDO· CPF 117.***.***-36

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 093448· CPF 023.***.***-02

Autor:

BERNARDO DO AMARAL PEDRETE· CPF 055.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA STERN DE FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RJ 099412· CPF 051.***.***-24

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA· OAB SP 311210· CPF 081.***.***-38

Reu:

MARCELA LEVY ZILBERBERG· CPF 113.***.***-44

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

GISELA FERREIRA MATION· CPF 353.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MDC I FIP FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPACOES

MORRO DO CONSELHO PARTICIPACOES LTDA

Reu

ARUANA ENERGIA SA

USINA XAVANTES SA

Último movimento: Remessa (30/09/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MDC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA (AGRAVANTE)

2. MORRO DO CONSELHO PARTICIPAÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. ARUANA ENERGIA S.A (AGRAVADO)

4. USINA XAVANTES S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA· OAB RJ 121680· CPF 081.***.***-38

Autor:

RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ· OAB RJ 122128· CPF 081.***.***-60

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB RJ 178820· CPF 138.***.***-07

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

GUSTAVO BINENBOJM· OAB RJ 083152· CPF 037.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA· OAB RJ 121680· CPF 081.***.***-38

Reu:

RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ· OAB RJ 122128· CPF 081.***.***-60

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB RJ 178820· CPF 138.***.***-07

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

GUSTAVO BINENBOJM· OAB RJ 083152· CPF 037.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

LeilãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BORBOREMA ENERGETICA S.A.CNPJ

CENTRAL ENERGETICA PALMEIRAS S.ACNPJ

TERMELETRICA PERNAMBUCO III S.A.CNPJ

MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE PETROLINACNPJ

+ 9 outros

Reu

MINISTRO DE MINAS E ENERGIA

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA BAGGIO· OAB DF 032180· CPF 822.***.***-15

Autor:

GUILHERME PEREIRA BAGGIO· OAB DF 028053· CPF 747.***.***-04

Autor:

JOSÉ BATISTA SOARES NETO· OAB DF 052637· CPF 001.***.***-57

Autor:

PAULO GESTEIRA COSTA FILHO· OAB DF 033059· CPF 028.***.***-80

Autor:

ISADORA GUIMARAES MIRANDA· OAB DF 077939· CPF 053.***.***-18

+ outros advogados do autor

Outros

LIS DE OLIVEIRA RISSO SOARES· OAB DF 037486

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPMandado de Segurança

LeilãoMandado de Segurança

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 8.090.578,88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

USINA XAVANTES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DE BARROS ARAUJO

Reu:

VERA REZENDE VIDIGAL· OAB GO 179944

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 8.580.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS (PROCURADORIA)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS

USINA XAVANTES S.ACNPJ

ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JULIANO DE BARROS ARAUJO

Reu:

ELUSA MOREIRA BARROSO· OAB DF 49087· CPF 072.***.***-29

Reu:

VITOR SARMENTO DE MELLO· CPF 909.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ISABELLA BRASILEIRO BARBOSA· OAB GO 41350

Reu:

JAIR MARCILIO GONCALVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (15/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 8.580.000,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS (PROCURADORIA)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

VITOR SARMENTO DE MELLO· CPF 909.***.***-53

Autor:

ELUSA MOREIRA BARROSO· OAB DF 49087· CPF 072.***.***-29

Autor:

RODRIGO SILVEIRA COSTA

Autor:

VERA REZENDE VIDIGAL

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (16/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal