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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UTIARA SA AGRO INDUSTRIA & COMERCIOCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (28/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

UTIARA SA AGRO INDUSTRIA & COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933· CPF 043.***.***-70

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 20/06/2024 23:59. (23/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

UTIARA SA AGRO INDUSTRIA & COMERCIOCNPJ

Reu

REU(S) INCERTO(S) E IGNORADO(S)

ANA RITA DOS SANTOS GOMES SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS· OAB BA 11282

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

UTIARA SA AGRO INDUSTRIA & COMERCIOCNPJ

Reu

ANA RITA DOS SANTOS GOMES SILVACPF

REU(S) INCERTO(S) E IGNORADO(S)

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS· OAB BA 11282· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

R$ 2.545,29

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UTIARA SA AGRO INDUSTRIA & COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR em 10/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2006

Distribuição

16/11/2006

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ERGON ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

FISALPLAST FIACAO DE SISAL E PLASTICOS DO NORDESTE S/ACNPJ

GOIAS GRANITOS LTDA - MECNPJ

OTICAS TEIXEIRA LTDACNPJ

GOIASCAL MINERACAO E CALCARIO LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Autor:

EVIO MARCOS CILIAO· CPF 363.***.***-00

Reu:

MARCELO DUARTE MARTINS· OAB RJ 83300· CPF 838.***.***-00

Reu:

ARIELTON DIAS DOS SANTOS· OAB PA 14578· CPF 588.***.***-20

Reu:

CESAR VILAZANTE CASTRO· OAB DF 16537· CPF 694.***.***-04

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Juntada de manifestação (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/10/2008

Distribuição

08/10/2008

Valor

R$ 48.662,27

Autor

UTIARA SA- AGRO INDUSTRIA E COMERCIO

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 23127· CPF 406.***.***-34

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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