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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO CABRAL DE OLIVEIRACPF

Reu

UV ENERGIA SOLAR COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

VITOR AUGUSTO PATRICIO DA SILVACPF

WILSON AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HYNDARADAYA MOURA SANTOS FARIAS· OAB RN 7326· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UV ENERGIA SOLAR COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA VANZO MOMMENSOHN· OAB PR 65691· CPF 057.***.***-00

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UV ENERGIA SOLAR COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARIANA VANZO MOMMENSOHN· OAB PR 65691· CPF 057.***.***-00

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

MARIANA VANZO MOMMENSOHN· OAB PR 65691· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: UV ENERGIA SOLAR COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário Estado da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0808052-59.2024.8.15.0731 Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os se... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 40.219,87

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

UV ENERGIA SOLAR COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PB 13370· CPF 048.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 40.312,20

Autor

JOSE FERNANDO CABRAL DE OLIVEIRACPF

Reu

WILSON AUGUSTO DA SILVACPF

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

VITOR AUGUSTO PATRICIO DA SILVACPF

UV ENERGIA SOLAR COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HYNDARADAYA MOURA SANTOS FARIAS· OAB RN 7326· CPF 032.***.***-07

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDO CABRAL DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

HYNDARADAYA MOURA SANTOS FARIAS· OAB RN 7326· CPF 032.***.***-07

Reu:

HYNDARADAYA MOURA SANTOS FARIAS· OAB RN 7326· CPF 032.***.***-07

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 81.691,45

Autor

UV ENERGIA SOLAR COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA UNIAO NO NORDESTECNPJ

Outros

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: UV Energia Solar Comércio, Serviços e Construções LTDA ADVOGADA: Lorena Pontes Izequiel Leal – OAB/RJ 245.274 RECORRIDA: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores da União no Nordeste EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0800438-03.2024.8.15.0731 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por UV Energia Solar Comércio, Serviços e Construçõ... (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 81.691,45

Autor

UV ENERGIA SOLAR COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA UNIAO NO NORDESTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 129.386,86

Autor

UV PACK COMERCIO E SERVICOS DE ACABAMENTOS GRAFICOS EIRELICNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· CPF 777.***.***-49

Outros

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 50749· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) em 25/04/2025 23:59. (26/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 129.386,86

Autor

UV PACK COMERCIO E SERVICOS DE ACABAMENTOS GRAFICOS EIRELICNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UV PACK COMERCIO E SERVICOS DE ACABAMENTOS GRAFICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 50749· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: UV PACK COMERCIO E SERVICOS DE ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE - RJ50749 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de S... (20/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UV PACK COMERCIO E SERVICOS DE ACABAMENTOS GRAFICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 50749· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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