V AUTO PECAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

R$ 6.673,92

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

F V AUTO PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2006

Distribuição

24/07/2006

Valor

R$ 723.922,92

Autor

VERA LUCIA FREIRECPF

FRANCISCO TEIXEIRA FILHOCPF

F V AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: FERNANDO AUTO PEÇAS LTDA, VERA LUCIA FREIRE, FRANCISCO TEIXEIRA FILHO DESPACHO Remetam-se os autos à Fazenda Pública para, em 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade e documentos juntados aos presentes autos, conforme ID nº 136653795. Findo o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para decisão pertinente. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data r... (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 723.922,92

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL

Reu

F V AUTO PECAS LTDACNPJ

VERA LUCIA FREIRECPF

FRANCISCO TEIXEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2006

Distribuição

24/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TEIXEIRA FILHO

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

F V AUTO PECAS LTDA

VERA LUCIA FREIRE

Advogados

Autor:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Reu:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0017253-59.2006.8.20.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FERNANDO AUTO PEÇAS LTDA, VERA LUCIA FREIRE, FRANCISCO TEIXEIRA FILHO DEFENSORIA (POLO PASSIVO): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Fernando... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TEIXEIRA FILHO

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

F V AUTO PECAS LTDA

VERA LUCIA FREIRE

Advogados

Autor:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Reu:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0017253-59.2006.8.20.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FERNANDO AUTO PEÇAS LTDA, VERA LUCIA FREIRE, FRANCISCO TEIXEIRA FILHO DEFENSORIA (POLO PASSIVO): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Fernando... (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 79.631,35

Reu

V . M. AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 7.601,68

Autor

R. A. C. COMERCIAL DE PECAS LTDACNPJ

Reu

V . M. AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB PA 39091· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de V . M. AUTO PECAS LTDA - ME em 26/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 26.667,50

Autor

V . M. AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DA MULHER INDIGENA PARKATEJE - HITOTI - AMIPAHICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANDREY DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PA 21228· CPF 010.***.***-24

Autor:

EDSON OLIVEIRA CRUZ· OAB PA 17302· CPF 511.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (04/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 5.188,12

Reu

V . M. AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

MARIA WASTY DE SOUZACPF

VALDERY MENDES DE SOUSACPF

Outros

LENA CRISTINE DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PA 9979

ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS· OAB PA 11408· CPF 374.***.***-68

CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB RJ 1144· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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