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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR LUCAS NUNES MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024. (03/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR LUCAS NUNES MARTINSCPF

ANDRE LEANDRO RODRIGUESCPF

ITALO MAGALHAES DE ALMEIDACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

POLYANE PIMENTEL GALVAO· OAB DF 37682· CPF 025.***.***-05

Autor:

INGRID RAIANE DA SILVA E SOUZA· OAB DF 70155· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (08/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR LUCAS NUNES MARTINSCPF

VICTOR HUGO CORDEIRO MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE LUCIANO DO NASCIMENTO SOUZACPF

VICTOR LUCAS NUNES MARTINSCPF

VICTOR HUGO CORDEIRO MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

Autor:

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO· OAB DF 64847· CPF 006.***.***-95

Autor:

POLYANE PIMENTEL GALVAO· OAB DF 37682· CPF 025.***.***-05

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE MARCELINO DOS REIS LYRA WERNZCPF

JOAO PEDRO DOS REIS LYRA FILHOCPF

Reu

ANTONIO JORGE SANTOS RIBEIROCPF

UELITON SANTOS RIBEIROCPF

EDINEL AGUIAR DA SILVACPF

KILENY DA SILVACPF

MARINA DE AGUIAR DA SILVACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Autor:

ADENAUER LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA JUNIOR· OAB MA 9885· CPF 108.***.***-19

Reu:

MARCOS DE CASTRO ARANHA· CPF 960.***.***-53

Reu:

IGOR SEKEFF CASTRO· OAB MA 7187· CPF 002.***.***-01

Reu:

SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE CASTRO· OAB MA 3690· CPF 069.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de AMERICANO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FILADELFO DOS REIS DIASCPF

Reu

PAULO DE TAL

NEGUINHO DA BARRACHARIA

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS VALE DO RIO PRETO

EDIVALDO JOSE DA SILVACPF

ALCIDES DOMIMGUES DE SOUZA

+ 49 outros

Advogados

Autor:

GESSICA MELGACO DE LIMA SANTOS· OAB MT 23867· CPF 052.***.***-85

Autor:

MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO· OAB RJ 169590· CPF 005.***.***-06

Autor:

BRENNO DE PAULA MILHOMEM· OAB MT 17720· CPF 022.***.***-00

Autor:

THAÍS REGINA RETORE· OAB MT 12689· CPF 003.***.***-02

Autor:

BRENDO IVAN BARBOSA DEMETRI SILVA· OAB MT 19083· CPF 030.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON BATISTA LIMA· OAB MT 18218· CPF 487.***.***-87

Reu:

LINDOMAR NEVES DOS SANTOS· OAB MT 19603· CPF 615.***.***-53

Reu:

LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS· OAB MT 19646· CPF 031.***.***-79

Reu:

ELLERY JADAI SOUZA DE CAMPOS· OAB MT 19631· CPF 005.***.***-02

Outros

ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB MT 15747

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROGERIO DE SOUZA CALDEIRACPF

Advogados

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Reu:

JOAO MATEUS FREITAS COSTA· OAB MT 28107· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ROGERIO DE SOUZA CALDEIRACPF

Reu

ROGERIO DE SOUZA CALDEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTAGALO ( 101151 )

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DP UNICA DE CANTAGALO ( 733 )

RIAN VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES

RODRIGO CORREA DE SOUZA

Advogados

Reu:

ERIC DE LIMA SILVA BORGES· OAB RJ 142382· CPF 089.***.***-28

Reu:

MARCO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA· OAB RJ 114869· CPF 960.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

HUDSON ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES· OAB RO 2383· CPF 027.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/11/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES· OAB RO 2383· CPF 027.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001532-16.2024.8.22.0015. EXEQUENTE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: HUDSON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO DO EXECUTADO: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES, OAB nº RO2383 DECISÃO Buritis - 2ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 0003147-60.2015.8.22.0021 Vistos. Trata-se d... (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES· OAB RO 2383· CPF 027.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 26.946,85

Autor

V.V.V. SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

ALICE OPERADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI· OAB SP 286907· CPF 340.***.***-56

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· CPF 312.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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