Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2003

Distribuição

21/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Reu

PAULO CESAR DE SOUZA

Advogados

Autor:

MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM· OAB MG 206969· CPF 123.***.***-79

Autor:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA· OAB MG 56794· CPF 033.***.***-42

Autor:

RAFAEL PIMENTA FIRMO· OAB MG 192746· CPF 127.***.***-39

Autor:

BERNARDO BRITO LEAL· OAB MG 206980

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES· OAB MG 161898· CPF 101.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM· OAB MG 206969· CPF 123.***.***-79

Reu:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA· OAB MG 56794· CPF 033.***.***-42

Reu:

RAFAEL PIMENTA FIRMO· OAB MG 192746· CPF 127.***.***-39

Reu:

BERNARDO BRITO LEAL· OAB MG 206980

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES· OAB MG 161898· CPF 101.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Segue apuração do valor devido (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Reu

PAULO CESAR DE SOUZA

Advogados

Autor:

MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM· OAB MG 206969· CPF 123.***.***-79

Autor:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA· OAB MG 56794· CPF 033.***.***-42

Autor:

RAFAEL PIMENTA FIRMO· OAB MG 192746· CPF 127.***.***-39

Autor:

BERNARDO BRITO LEAL· OAB MG 206980

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES· OAB MG 161898· CPF 101.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM· OAB MG 206969· CPF 123.***.***-79

Reu:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA· OAB MG 56794· CPF 033.***.***-42

Reu:

RAFAEL PIMENTA FIRMO· OAB MG 192746· CPF 127.***.***-39

Reu:

BERNARDO BRITO LEAL· OAB MG 206980

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES· OAB MG 161898· CPF 101.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Segue apuração do valor devido (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Reu

PAULO CESAR DE SOUZA

Advogados

Autor:

MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM· OAB MG 206969· CPF 123.***.***-79

Autor:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA· OAB MG 56794· CPF 033.***.***-42

Autor:

RAFAEL PIMENTA FIRMO· OAB MG 192746· CPF 127.***.***-39

Autor:

BERNARDO BRITO LEAL· OAB MG 206980

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES· OAB MG 161898· CPF 101.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM· OAB MG 206969· CPF 123.***.***-79

Reu:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA· OAB MG 56794· CPF 033.***.***-42

Reu:

RAFAEL PIMENTA FIRMO· OAB MG 192746· CPF 127.***.***-39

Reu:

BERNARDO BRITO LEAL· OAB MG 206980

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES· OAB MG 161898· CPF 101.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Segue apuração do valor devido (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condições Especiais para Prestação de ProvaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA EDUARDA SANTOS DA CRUZ

Advogados

Reu:

BARBARA MACEDO MASCARENHAS· OAB MG 210046

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA SA COSTA

Advogados

Autor:

BARBARA MACEDO MASCARENHAS· OAB MG 210046

Último movimento: Definitivo (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA LUCINDO DOS SANTOSCPF

GUSTTAVO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BARBARA MACEDO MASCARENHAS· OAB MG 210046

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6007466-43.2024.4.06.3800/MG REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: AMANDA LUCINDO DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A): BARBARA MACEDO MASCARENHAS (OAB MG210046) AUTOR: GUSTTAVO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BARBARA MACEDO MASCARENHAS (OAB MG210046) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos da fundamentação. (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GISELE COSTA CANDIDO· OAB SC 25411· CPF 007.***.***-05

Autor:

BARBARA MACEDO MASCARENHAS· OAB MG 210046

Autor:

GISELE COSTA CANDIDO· OAB SC 025411· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PIS/PASEPProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BARBARA MACEDO MASCARENHAS· OAB MG 210046

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BARBARA MACEDO MASCARENHAS· OAB MG 210046

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6086018-85.2025.4.06.3800/MG AUTOR: ELZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BARBARA MACEDO MASCARENHAS (OAB MG210046) ATO ORDINATÓRIO 1. Os requerimentos de gratuidade judiciária e de antecipação dos efeitos da tutela serão, em regra, apreciados por ocasião da sentença, ressalvada a possibilidade de provocação direta do Juízo, por meio do Setor de Atendimento, para análise imediata, em hipóteses excepcionais, em... (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 7.500,00

Autor

SOLON MACEDO MASCARENHASCPF

SILIO DA SILVA MASCARENHASCPF

SIDNEY MACEDO MASCARENHASCPF

MARILENE MASCARENHAS QUEIROZCPF

MARLENE MASCARENHAS ARAUJOCPF

+ 4 outros

Reu

CARLOS BARRAL SILVACPF

Advogados

Autor:

ETIENNE COSTA MAGALHÃES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Reu:

HELDER SANTOS DE SOUZA· OAB BA 32360· CPF 031.***.***-09

Reu:

JULIANA CORREIA DE SOUZA PORTELA· OAB BA 38257· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de HELDER SANTOS DE SOUZA em 24/09/2024 23:59. (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.020.658,00

Autor

SOLON MACEDO MASCARENHASCPF

GEORGE FRANKLIN SANTA ROSA MASCARENHASCPF

Reu

ROSALIA SANTA ROSA MASCARENHAS

Advogados

Autor:

ILDICA SANTA ROSA BARRETO· OAB BA 7611· CPF 185.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ROSÁLIA SANTA ROSA MASCARENHAS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal