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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 78.966,60

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

V S MENEZESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 78.966,60

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

V S MENEZESCPF

VALTER DE SOUZA MENEZESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 295.200,00

Autor

KARINA SANTOS BRANDAOCPF

ANDERSON MENEZES MAIACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPPCNPJ

VISTA MAR EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACHECO BISPO· OAB BA 35170· CPF 009.***.***-00

Autor:

MARIA ADAIL SANTOS DIAS· OAB BA 28661· CPF 338.***.***-20

Reu:

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA· OAB BA 36452· CPF 033.***.***-05

Reu:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Reu:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Reu:

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 24391· CPF 828.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Anderson Menezes Maia Advogado: Gustavo Pacheco Bispo (OAB:BA35170) Advogado: Maria Adail Santos Dias (OAB:BA28661) Interessado: Karina Santos Brandao Advogado: Gustavo Pacheco Bispo (OAB:BA35170) Advogado: Maria Adail Santos Dias (OAB:BA28661) Interessado: Vista Mar Empreendimentos Spe Ltda - Me Advogado: Eugenio Marcio Improta Caria (OAB:BA22148) Advogado: Flavio Costa De Almeida (OAB:BA24391) Interessado: Construtora E Incor... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MENEZES MAIACPF

GUSTAVO PACHECO BISPOCPF

KARINA SANTOS BRANDAO

MARIA ADAIL SANTOS DIAS

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIACPF

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDACPF

VISTA MAR EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA· OAB BA 36452· CPF 033.***.***-05

Autor:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Autor:

GUSTAVO PACHECO BISPO· OAB BA 35170· CPF 009.***.***-00

Autor:

MARIA ADAIL SANTOS DIAS· OAB BA 28661· CPF 338.***.***-20

Autor:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA· OAB BA 36452· CPF 033.***.***-05

Reu:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Reu:

GUSTAVO PACHECO BISPO· OAB BA 35170· CPF 009.***.***-00

Reu:

MARIA ADAIL SANTOS DIAS· OAB BA 28661· CPF 338.***.***-20

Reu:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 53.538,19

Autor

ANDERSON MENEZES MAIACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ROMERO FALCAO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 29147· CPF 939.***.***-15

Autor:

LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA· OAB BA 29390· CPF 008.***.***-90

Autor:

PATRICIA ALMEIDA PELTIER BADU· OAB BA 49139· CPF 883.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON MENEZES MAIA em 05/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 53.538,19

Autor

ANDERSON MENEZES MAIACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2024 (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

HERCULES DE BRITO CHAVES DE AGUIARCPF

ELSON JEFFESON NEVES DA SILVACPF

MAELI DA COSTA NEGRAOCPF

HERCULES DE BRITO CHAVES DE AGUIAR

JOSE FELICE CUNHA DEMINCOCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maeli Da Costa Negrao Advogado: Sandro Pires Batista (OAB:BA31621) Requerente: Jose Felice Cunha Deminco Requerente: Paulo Roberto Aragao Barbosa De Almeida Requerente: Antonio Cesar Morant Braid Requerente: Paulo Cesar Teixeira Vieira Requerente: Jean Carlo De Oliveira Santa Anna Requerente: Marilia Marta Da Cunha Cruz Requerente: Anderson Menezes Maia Requerente: Joao Freitas Neto Requerente: Luis Geraldo Nascimento Luciano De... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MENEZES MAIACPF

PATRICIA ALMEIDA PELTIER BADUCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ALMEIDA PELTIER BADU· OAB BA 49139· CPF 883.***.***-34

Reu:

PATRICIA ALMEIDA PELTIER BADU· OAB BA 49139· CPF 883.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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