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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

164 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

EDUARDA BARBOSA SANTOSCPF

Reu

V'RIOS PRODUTORA LTDACNPJ

VANESSA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

CARLOS AUGUSTO PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

RAFAELA RODRIGUES MATTOS· OAB RJ 226705· CPF 102.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO JULIANACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 006682· CPF 779.***.***-49

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 005071· CPF 280.***.***-53

Reu:

JOAO VICTOR TEIXEIRA ARAUJO· CPF 041.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO JULIANACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 006682· CPF 779.***.***-49

Reu:

RENATO RIBEIRO RIOS· CPF 035.***.***-16

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 005071· CPF 280.***.***-53

Reu:

JOSIELTON CUNHA CARVALHO· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ANTONINO BARBOSA FILHOCPF

Reu

LUIZ FERNANDO MACIEL MARTINSCPF

LUIZ FERNANDO MACIEL MARTINS 12229561952CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIELTON CUNHA CARVALHO· OAB MA 13032· CPF 029.***.***-25

Autor:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONINO BARBOSA FILHO em 04/02/2022 23:59. (25/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IURI BRAGA MONTEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/02/2022 23:59. (28/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 290.350,00

Autor

SAVIGNY SEREJO SAUAIACPF

Reu

C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Reu:

LARISSA OLIVEIRA PINHEIRO COSTA· OAB MA 21202· CPF 054.***.***-79

Reu:

ANA TERRA FEITOSA LOBATO· OAB MA 10734· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820173-29.2018.8.10.0001 D E S P A C H O Encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relat... (10/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 290.350,00

Autor

C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEMCNPJ

Reu

SAVIGNY SEREJO SAUAIACPF

Advogados

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 290.350,00

Autor

SAVIGNY SEREJO SAUAIACPF

Reu

C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Reu:

LARISSA OLIVEIRA PINHEIRO COSTA· OAB MA 21202· CPF 054.***.***-79

Reu:

ANA TERRA FEITOSA LOBATO· OAB MA 10734· CPF 027.***.***-89

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

BRYANNA NUNES DE SOUZA DE CARVALHO· OAB MA 15684· CPF 027.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMILA CARVALHO RUGERICPF

Reu

ESCOLA BILINGUE DO MARANHAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Autor:

ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO· OAB MA 13653· CPF 033.***.***-02

Autor:

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES· OAB MA 12556· CPF 035.***.***-09

Autor:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 4378· CPF 063.***.***-34

Reu:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 15.482,34

Autor

IURI BRAGA MONTEIROCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 46.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 46.000,00

Autor

MAURO DOS SANTOS MARQUESCPF

Reu

MEDINA & VIEIRA ASSESSORIA FINANCEIRA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (CRYPTO INVESTMENTS)

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Reu:

BERNARDO MATTEI DE CABANE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 7.948,32

Autor

LINO OSVALDO SERRA SOUZACPF

Reu

PAULO VICTOR MELO DUARTECPF

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de LINO OSVALDO SERRA SOUZA em 04/02/2022 23:59. (21/02/2022)

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