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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 176.244,04

Autor

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

Reu

S V ACACIO ME

Advogados

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Autor:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 4.702,52

Autor

FABIO THEODORICO FERREIRA GOESCPF

ESTADO DO PARACNPJ

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

S V ACACIO ME

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 9.007,36

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAUCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

S V ACACIO ME

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 116.634,49

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

S V ACACIO ME

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSEPH DOS ANJOS GUARIM· OAB PA 33571· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO CUNHA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES· OAB RR 200· CPF 135.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO CUNHA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES· OAB RR 200· CPF 135.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (29/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 1.069,18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 1.069,18

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ACACIO MAIA PINTOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/07/2021)

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