Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOAO PAULO FERREIRA GABRIELCPF

MARCELO FABRICIO DOS SANTOS GONZAGACPF

JOAO LUIZ MARTINS LEMOSCPF

JOB PERES ALVES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ELISEU DOS SANTOS PAULINO· CPF 489.***.***-15

Reu:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 000433· CPF 384.***.***-34

Reu:

ADRIANA NOBRE BELO VILELA· OAB RO 004408· CPF 598.***.***-15

Reu:

JOHNI SILVA RIBEIRO· CPF 805.***.***-04

Outros

ROSANGELA VIANA REBOUÇAS· OAB MT 013019

DIEGO MARADONA MELO DA SILVA· OAB RO 007815

RENNAN ALBERTO VLÁXIO DO COUTO· OAB RO 010143· CPF 763.***.***-72

ELISEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 006558

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 001642· CPF 567.***.***-49

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ MARTINS LEMOS

JOB PERES ALVES JUNIORCPF

JOAO PAULO FERREIRA GABRIELCPF

MARCELO FABRICIO DOS SANTOS GONZAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO FERREIRA GABRIELCPF

MARCELO FABRICIO DOS SANTOS GONZAGACPF

JOB PERES ALVES JUNIORCPF

JOAO LUIZ MARTINS LEMOSCPF

JOAO LUIZ MARTINS LEMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU DOS SANTOS PAULINO· CPF 489.***.***-15

Autor:

RENNAN ALBERTO VLAXIO DO COUTO· OAB RO 010143· CPF 763.***.***-72

Autor:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 000433· CPF 384.***.***-34

Autor:

ROSANGELA VIANA REBOUCAS· CPF 302.***.***-78

Autor:

DIEGO MARADONA MELO DA SILVA· CPF 826.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZA

LUAN GABRIEL DE QUADROS CORREACPF

ALEXSANDER ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

LUIZ NUNES DA COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

WILLER SOUZA ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 023447· CPF 027.***.***-71

Reu:

ROSANGELA VIANA REBOUCAS· CPF 302.***.***-78

Reu:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 000433· CPF 384.***.***-34

Reu:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· CPF 018.***.***-12

Reu:

WILLIAN MARTINS AGUERO· OAB MS 024352· CPF 055.***.***-52

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de certidão (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN GABRIEL DE QUADROS CORREACPF

RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

WILLIAN MARTINS AGUERO· OAB MS 024352· CPF 055.***.***-52

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

LUAN GABRIEL DE QUADROS CORREACPF

RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZA

RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZACPF

Reu

LUAN GABRIEL DE QUADROS CORREACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZA

RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· CPF 018.***.***-12

Autor:

WILLIAN MARTINS AGUERO· OAB MS 024352· CPF 055.***.***-52

Autor:

WILLER SOUZA ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 023447· CPF 027.***.***-71

Reu:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· CPF 018.***.***-12

Reu:

WILLIAN MARTINS AGUERO· OAB MS 024352· CPF 055.***.***-52

Reu:

WILLER SOUZA ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 023447· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILVADO BEZERRA SOBRINHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA VIANA REBOUCAS· OAB MT 13019· CPF 302.***.***-78

Autor:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/03/2021 23:59:59. (09/03/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ MARTINS LEMOS

JOB PERES ALVES JUNIORCPF

JOAO PAULO FERREIRA GABRIELCPF

MARCELO FABRICIO DOS SANTOS GONZAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO FERREIRA GABRIELCPF

MARCELO FABRICIO DOS SANTOS GONZAGACPF

JOB PERES ALVES JUNIORCPF

JOAO LUIZ MARTINS LEMOSCPF

JOAO LUIZ MARTINS LEMOS

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 6558· CPF 489.***.***-15

Autor:

RENNAN ALBERTO VLAXIO DO COUTO· OAB RO 10143· CPF 763.***.***-72

Autor:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Autor:

ROSANGELA VIANA REBOUCAS· OAB MT 13019· CPF 302.***.***-78

Autor:

DIEGO MARADONA MELO DA SILVA· OAB RO 7815· CPF 826.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO MORAES DE LIMACPF

Reu

TJRO - PORTO VELHO - 1 VARA DE DELITOS DE TOXICOS

Advogados

Autor:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Autor:

ROSANGELA VIANA REBOUCAS· OAB MT 13019· CPF 302.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PCRO - PORTO VELHO - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM DELITOS COMETIDOS NO SISTEMA PENITENCIARIO

Reu

RICARDO ROMHEL RAMOS MAIA MARQUESCPF

MARIA ANGELITA RAMOS MAIACPF

Outros

ROSANGELA VIANA REBOUCAS· OAB MT 13019· CPF 302.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ROMHEL RAMOS MAIA MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELITA RAMOS MAIACPF

RICARDO ROMHEL RAMOS MAIA MARQUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM DELITOS COMETIDOS NO SISTEMA PENITENCIARIO

Advogados

Autor:

ROSANGELA VIANA REBOUCAS· OAB MT 13019· CPF 302.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS HENRIQUE DO VALE LEALCPF

RAYNAN DE SOUZA ARAUJO MONTENEGROCPF

FRANCISCO ANTONIO RUFINO DO VALECPF

LEANDRO FERREIRA DA ROCHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 2622· CPF 152.***.***-72

Autor:

SUELE JULIANA TOMAZ BATISTA DA SILVA· OAB DF 26163· CPF 711.***.***-10

Autor:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Autor:

ROSANGELA VIANA REBOUCAS· OAB MT 13019· CPF 302.***.***-78

Autor:

RAYLAN ARAUJO DA SILVA· OAB RO 7075· CPF 834.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA VIANA REBOUCAS· OAB MT 13019· CPF 302.***.***-78

Autor:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SEMPRE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSANGELA VIANA REBOUCAS· OAB MT 13019· CPF 302.***.***-78

Autor:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Reu:

ROSANGELA VIANA REBOUCAS· OAB MT 13019· CPF 302.***.***-78

Reu:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Reu:

FRANCIMEIRE DE SOUSA ARAUJO· OAB RO 4846· CPF 530.***.***-20

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEMPRE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSANGELA VIANA REBOUCAS· OAB MT 13019· CPF 302.***.***-78

Autor:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Reu:

ROSANGELA VIANA REBOUCAS· OAB MT 13019· CPF 302.***.***-78

Reu:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Reu:

FRANCIMEIRE DE SOUSA ARAUJO· OAB RO 4846· CPF 530.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 05 DIAS Processo n. 1015512-76.2017.8.22.0501 VÍTIMA: EMPRESA SEGURADORA ZURICH - SEMPRE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, localizada na AVENIDA SETE DE SETEMBRO, 2481, - DE 2223 A 2689 - NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PORTO VELHO - RO - CEP: 76804-141 FINALIDADE: INTIMAR a empresa vítima acima mencionada, por meio de seu representante, da sentença prolatada nos autos supra, conforme sentença tran... (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDER CARLOS ARAUJO MACHADO JUNIORCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO

Outros

ROSANGELA VIANA REBOUCAS· OAB MT 13019· CPF 302.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (26/05/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDER CARLOS ARAUJO MACHADO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ROSANGELA VIANA REBOUCAS· OAB MT 13019· CPF 302.***.***-78

Autor:

HUMBERTO MARQUES FERREIRA· OAB RO 433· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/06/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

JOSE OSMAR DO NASCIMENTO CASTRO FILHOCPF

DERMESSON RAIMUNDO ALMEIDA GOMESCPF

Advogados

Reu:

IOLANDA LIMA DE ALMEIDA· OAB RO 9082· CPF 457.***.***-00

Reu:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Outros

ROSANGELA VIANA REBOUCAS· OAB MT 13019· CPF 302.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 08/04/2025 23:59. (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OSMAR DO NASCIMENTO CASTRO FILHOCPF

DERMESSON RAIMUNDO ALMEIDA GOMESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA LIMA DE ALMEIDA· OAB RO 9082· CPF 457.***.***-00

Autor:

ROSANGELA VIANA REBOUCAS· OAB MT 13019· CPF 302.***.***-78

Autor:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal