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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.490,47

Autor

V MACEDO PASSOSCNPJ

Reu

VIAFER PROJETOS E CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MIALSKI FONTANA· OAB PR 54576· CPF 051.***.***-08

Autor:

GRACE FERNANDA DOS PRAZERES PELIKI· CPF 108.***.***-80

Outros

LUIZ GUSTAVO SALOMÃO BALLAN· OAB PR 54589· CPF 052.***.***-98

PATRÍCIA DA FONSECA DOS SANTOS· OAB PR 89172· CPF 050.***.***-50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUDAIR PLINIO CARDOSOCPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PASSOS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 020180

Autor:

FABRICIO SOUZA DUARTE· OAB MG 094096

Autor:

PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUDAIR PLINIO CARDOSOCPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

Autor:

FABRICIO SOUZA DUARTE

Autor:

PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUDAIR PLINIO CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 020180· CPF 075.***.***-53

Autor:

FABRICIO SOUZA DUARTE· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUDAIR PLINIO CARDOSOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PASSOS

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 3.028,68

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON ALEX ALVES· OAB MG 104458

Autor:

DAVID PIANTINO MERCHIORATTO

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Autor:

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA· OAB MG 97154

Autor:

ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA· OAB MG 120461

Reu:

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA· OAB MG 97154

Reu:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/04/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAM GOULART RODRIGUESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL E DE MENORES DE PASSOS

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PASSOS

Advogados

Autor:

LILIAM GOULART RODRIGUES· OAB MG 150136

Autor:

FREDERICO DA CUNHA MENEZES OLIVEIRA· OAB MG 169052

Último movimento: Transitado em Julgado (11/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Reu:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Último movimento: Juntada de documento (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RANIERE FERNANDES MOURA

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Reu:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (25/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MARIA JOSE DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Autor:

LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2023)

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