Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAIMUNDO FARIAS SILVACPF

CLEICE VITORIA SOARES SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C. V. S. S.

RAIMUNDO FARIAS SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

C.V.S.S.

Advogados

Reu:

RUTSTER RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 174596

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUEIRA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 85 CIRCUNSCRICAO - DP 85 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE MARAIAL

Reu

HELENO QUIRINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARINESIO DANTAS LUZ· OAB AL 9482· CPF 169.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C. V. S. S.

Advogados

Autor:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Documento (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C. V. S. S.

Advogados

Autor:

LIMMERCK PACIFICO DANTAS· OAB AL 12439· CPF 050.***.***-31

Último movimento: Documento (Certidão) (30/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

VANESSA CECILIA SANTANA SOUZACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LUNA SOUZA CUNHA· OAB BA 51751

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

DANIEL DA CRUZ JUNIOR· OAB BA 53969· CPF 014.***.***-20

Reu:

FELIPE DE BARROS MIRANDA BARRETO· OAB BA 61696· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

IGOR MACEDO FACO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR MACEDO FACO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

DANIEL DA CRUZ JUNIOR

FELIPE DE BARROS MIRANDA BARRETOCPF

V. C. S. S.

Advogados

Autor:

FELIPE DE BARROS MIRANDA BARRETO· OAB BA 61696· CPF 047.***.***-55

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

DANIEL DA CRUZ JUNIOR· OAB BA 53969· CPF 014.***.***-20

Autor:

LUNA SOUZA CUNHA· OAB BA 51751· CPF 011.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE DE BARROS MIRANDA BARRETO· OAB BA 61696· CPF 047.***.***-55

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

DANIEL DA CRUZ JUNIOR· OAB BA 53969· CPF 014.***.***-20

Reu:

LUNA SOUZA CUNHA· OAB BA 51751· CPF 011.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

V. C. S. S.

Advogados

Autor:

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS· OAB PB 19339· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Documento (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

V. C. S. S.

Advogados

Autor:

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS· OAB PB 19339· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028264-83.2023.4.05.8200. AUTOR: V. C. S. S. REPRESENTANTE: CAMILA DE SOUZA ARAUJO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS - PB19339, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) re... (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

V. C. S. S.

Advogados

Autor:

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS· OAB PB 19339· CPF 065.***.***-10

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal