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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2011

Distribuição

14/11/2011

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 31/03/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0032791-94.2011.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.1cdireitopublic... (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

VA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

Reu

TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 50,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS LEITE· OAB CE 17152· CPF 926.***.***-87

Reu:

OBERDAN AMANCIO CAMPOS· OAB CE 15586· CPF 804.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2011

Distribuição

14/11/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 12.261,89

Autor

CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDACPF

Reu

VA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

VA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ROCCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos embargos (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 847,51

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

VA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SARMENTO SPALENZA· OAB ES 22809· CPF 123.***.***-16

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (13/12/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTABIL LAGO AZUL DE PINHEIROS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

VA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.CNPJ

VIVALDO DIAS DE ANDRADE JUNIORCPF

LUIZ JOSE DE PAULACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR· OAB SP 170162· CPF 255.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO OLINDA BRANDAOCPF

Reu

VA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.CNPJ

RENATO NURMBERGER DIAS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SIMONE ROCCA DANGELO· CPF 194.***.***-12

Autor:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS· OAB SP 166334· CPF 257.***.***-43

Reu:

FERNANDA ZAMPINI SILVA DIAS DE ANDRADE· OAB SP 188960· CPF 295.***.***-41

Outros

SIMONE ROCCA D´ANGELO· OAB SP 150081

Último movimento: Juntada de Ofício (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 8.695,00

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

VA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.CNPJ

LUIZ JOSE DE PAULACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 17.334.580,07

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.CNPJ

RENATO NURMBERGER DIAS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 301465· CPF 321.***.***-38

Autor:

GLAUBER ROCHA ISHIYAMA· OAB SP 265127· CPF 311.***.***-95

Autor:

AUGUSTO CESAR ROSA DA SILVA· OAB SP 228408· CPF 855.***.***-20

Reu:

LUCAS RODRIGUES· OAB SP 293434· CPF 334.***.***-90

Outros

THAIS MAYUMI KURITA· OAB SP 193091· CPF 252.***.***-09

RENE FRANCISCO LOPES· OAB SP 217530· CPF 272.***.***-56

RAUL MONEGAGLIA· OAB SP 236166· CPF 216.***.***-89

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 254.041,70

Autor

ESTRE AMBIENTAL S.A.CPF

Reu

VA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 258423· CPF 304.***.***-61

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTABIL LAGO AZUL DE PINHEIROS LTDA.CNPJ

Reu

VA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.CNPJ

VIVALDO DIAS DE ANDRADE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR· OAB SP 170162· CPF 255.***.***-71

Autor:

CARLOS ROBERTO BRANCO· CPF 952.***.***-34

Reu:

MARCELLO BACCI DE MELO· OAB SP 139795· CPF 251.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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