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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/04/1996

Distribuição

12/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EDVALDO DA CONCEICAO

MARIVALDO SANTANA ALVES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Marivaldo Santana Alves Reu: Edvaldo Da Conceição Vitima: Roberto Soares De Sena Vitima: Bernardo Ferreira De Lima Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000050-41.1996.8.05.0005 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PRADO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MA... (18/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 750,00

Autor

JANEIDE VIEIRACPF

Reu

VADINHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

13/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SUZANE PAULO DA SILVA

DELEGACIA DE POLICIA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Reu

ALEX ELIAS RUIZ DE MELOCPF

ALEX ELIAS RUIZ DE MELO

JUNIOR GONZAGA DA SILVACPF

ADELCINA RUIZCPF

Advogados

Reu:

MARCELLA ARYELLE COSTA DE ANDRADE· OAB MG 135682· CPF 090.***.***-55

Reu:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 207480· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAO ODILSO CINTRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

SIMONY DE LIMA BEZERRA SILVA· OAB MT 32051· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOÃO ODILSO CINTRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

SIMONY DE LIMA BEZERRA SILVA· OAB MT 32051· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1005884-72.2021.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE JOÃO ODILSO CINTRA DE SOUZA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 471,31 e Taxa Judiciária R$ 237,69, totalizando R$ 709,00, conforme cálculo ID 1590668... (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOÃO ODILSO CINTRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

SIMONY DE LIMA BEZERRA SILVA· OAB MT 32051· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Documento (Certidão) (07/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ERIVALDO CABRAL DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ERIVALDO CABRAL DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMANDA JOAO DOS SANTOSCPF

Reu

OSVALDO DOMINGOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIVANIA ARAUJO DA SILVA· OAB PB 22029· CPF 024.***.***-27

Autor:

GIVALDO SOARES DE LIMA· OAB PB 10190

Reu:

ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO· OAB PB 24783· CPF 085.***.***-41

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2026 11:30 3ª Vara Mista de Itabaiana. (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVANIA ARAUJO DA SILVA

Reu

ROMULO ELOI MALTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ELIVANIA ARAUJO DA SILVA· OAB PB 22029· CPF 024.***.***-27

Reu:

ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO· OAB PB 24783· CPF 085.***.***-41

Último movimento: de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada) (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 14.923,08

Autor

MARIA LETICIA DE OLIVEIRACPF

JOSE PEREIRA FEITOSACPF

Reu

EVELANGIO DAMASCENO BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MASCARENHAS DOS SANTOS· OAB PE 51295· CPF 041.***.***-70

Autor:

ALEX VITOR ALVES CRUZ· OAB PE 49780· CPF 098.***.***-30

Autor:

LUAN HENRIQUE SIQUEIRA SANTOS· OAB PE 50313· CPF 094.***.***-21

Reu:

JESSICA MAYARA DE ALENCAR RODRIGUES· OAB PE 47710· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de ofício (outros) (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BEZERROS

Reu

JOSE ERIVALDO BARBOSA

JOSE ERIVALDO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ROBERTO DE LIMA· OAB PE 11188· CPF 319.***.***-63

Reu:

FRANCIELLY MONIQUE DE LIMA· OAB PE 37730· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EVALDO DOS SANTOSCPF

Outros

LIVIA VIRGINIA DE ANDRADE MELO· OAB SE 11181· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Juntada >> Documento (26/03/2026)

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