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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

AUTOR 2 - DESCONHECIDO

GABRIEL HENRIQUE PONTECIANO PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNO ANDRE DAS DORES SILVA· CPF 212.***.***-80

Outros

BRUNO ANDRE DAS DORES SILVA· OAB SP 211178· CPF 212.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (06/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE PONTECIANO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO ANDRE DAS DORES SILVA· CPF 212.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE PONTECIANO PEREIRA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Orlando Santana De Lima Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-S) Terceiro Interessado: Marcelo Melo Santos Terceiro Interessado: Armando Alves Da Silva Terceiro Interessado: Roney Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Lindomar Alves Pinheiro Terceiro Interessado: Renato Ribeiro De Lima Terceiro Interessado: Avelino Fogaça Sena Terceiro Interessado: Mauro Ferreira Vilas Bôas... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ORLANDO SANTANA DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

ALISSON DA CRUZ SOUZA

JOHN ELIAS YUSUF

YOUSRA YOUSSEF

Advogados

Reu:

FILLIPE GALINDO RODRIGUES· OAB GO 64651

Reu:

NEY MOURA TELES· OAB GO 6087

Outros

EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 42381· CPF 038.***.***-48

PEDRO IVO DE MOURA TELLES· OAB GO 34718· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Juntada de Documento (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREA ISABEL DA COSTA VALVERDECPF

VLADIMIR ALVES DOS SANTOS

RICARDO MOTA DA COSTACPF

SILVIO MENDES DE ARAUJOCPF

WESLEY RODRIGUES DE BARROSCPF

+ 4 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MGCPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

DEOP DEPTO ESTADUAL OBRAS PUBLICASCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO LAERCIO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO· OAB MG 182874· CPF 099.***.***-63

Autor:

ELCIO PACHECO· OAB MG 117511· CPF 421.***.***-10

Outros

GUILHERME MUCCELI MOREIRA RANGEL CRUZ· OAB MG 168769

FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 58751· CPF 675.***.***-72

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MG 56602· CPF 584.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MOTA DA COSTACPF

VLADIMIR ALVES DOS SANTOS

WESLEY RODRIGUES DE BARROSCPF

VAGNER ALVES DOS SANTOS

SINVAL VALVERDE ARRUDASCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO LAERCIO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO· OAB MG 182874

Autor:

ELCIO PACHECO· OAB MG 117511

Reu:

LUISA DE OLIVEIRA GABRICH· OAB MG 178420

Reu:

JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO· OAB MG 60864

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+1

Ajuizamento

25/09/2008

Distribuição

30/11/2008

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PRISCILA DOS SANTOS JOVECPF

IVANIR DOS SANTOS JOVECPF

EDSON LUIZ FARIA JOVECPF

RICARDO LUIZ DOS SANTOS JOVECPF

ANDRE LUIS DOS SANTOS JOVE

Reu

LUIS ENESIO ELYCPF

MARISTELA VON ONCAY ELYCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

Autor:

FERNANDA NIGIA ANTONIETTE DEL GROSSI· OAB MS 22985· CPF 782.***.***-91

Autor:

LUIZ SÉRGIO DEL GROSSI· OAB MT 8294

Autor:

''DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

LUIS CLAUDIO BRANDAO DE SOUZA· OAB MS 6928· CPF 405.***.***-91

Outros

PAULA JULIANA BRAMBILLA DE SOUZA· OAB MS 6928· CPF 405.***.***-91

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ENESIO ELYCPF

MARISTELA VON ONCAY ELYCPF

Reu

RICARDO LUIZ DOS SANTOS JOVECPF

ANDRE LUIS DOS SANTOS JUVE

PRISCILA DOS SANTOS JOVECPF

IVANIR DOS SANTOS JOVECPF

EDSON LUIZ FARIA JOVECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO BRANDAO DE SOUZA

Autor:

LUIS CLAUDIO BRANDAO DE SOUZA· OAB MS 6928· CPF 405.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI

Último movimento: Confirmada (20/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ENESIO ELYCPF

MARISTELA VON ONCAY ELYCPF

Reu

RICARDO LUIZ DOS SANTOS JOVECPF

ANDRE LUIS DOS SANTOS JUVE

PRISCILA DOS SANTOS JOVECPF

IVANIR DOS SANTOS JOVECPF

EDSON LUIZ FARIA JOVECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO BRANDAO DE SOUZA

Autor:

LUIS CLAUDIO BRANDAO DE SOUZA· OAB MS 6928· CPF 405.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ENESIO ELYCPF

MARISTELA VON ONCAY ELYCPF

Reu

RICARDO LUIZ DOS SANTOS JOVECPF

ANDRE LUIS DOS SANTOS JUVE

PRISCILA DOS SANTOS JOVECPF

IVANIR DOS SANTOS JOVECPF

EDSON LUIZ FARIA JOVECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO BRANDAO DE SOUZA

Autor:

LUIS CLAUDIO BRANDAO DE SOUZA· OAB MS 6928· CPF 405.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIS ENESIO ELYCPF

MARISTELA VON ONCAY ELYCPF

Reu

RICARDO LUIZ DOS SANTOS JOVECPF

ANDRE LUIS DOS SANTOS JUVE

PRISCILA DOS SANTOS JOVECPF

IVANIR DOS SANTOS JOVECPF

EDSON LUIZ FARIA JOVECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO BRANDAO DE SOUZA

Autor:

LUIS CLAUDIO BRANDAO DE SOUZA· OAB MS 6928· CPF 405.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI

Último movimento: Certidão (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 52.892,74

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 52.892,74

Autor

JGA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - MECPF

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Reu

VAGNER ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Reu:

JOAO BATISTA ANTONIOLO· OAB MT 14281· CPF 283.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER ALVES DOS SANTOS

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Autor:

JOAO BATISTA ANTONIOLO· OAB MT 14281· CPF 283.***.***-94

Autor:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

JOAO BATISTA ANTONIOLO· OAB MT 14281· CPF 283.***.***-94

Reu:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 55/2007-CGJ, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte requerida/executada, para que efetue, no prazo de 05(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais conforme cálculo juntado no ID 169025384, sob pena de encaminhamento do débito para fins de protesto, ao Departamento de Controle e Arrecadação – DCA/MT, conforme determina o Provimento nº 88/2014-CGJ-MT.... (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER ALVES DOS SANTOS

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Autor:

JOAO BATISTA ANTONIOLO· OAB MT 14281· CPF 283.***.***-94

Autor:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

JOAO BATISTA ANTONIOLO· OAB MT 14281· CPF 283.***.***-94

Reu:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Último movimento: Documento (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

VAGNER ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (18/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VAGNER ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 80.998,11

Autor

DEOCLECIO VERISSIMO DE BARROSCPF

Reu

VAGNER ALVES DOS SANTOS FUNILARIA - MECNPJ

INFINITY ASSOCIACAO DE AUTOGESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LUCIANO PICOLI· OAB SP 189677· CPF 257.***.***-76

Autor:

ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA· OAB SP 163863· CPF 368.***.***-72

Reu:

AMANDA OLEGARIO ARO· CPF 452.***.***-22

Reu:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Reu:

FABIANA CORRÊA SANT'ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Apensado ao processo (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 80.998,11

Autor

VAGNER ALVES DOS SANTOS FUNILARIA - MECNPJ

Reu

DEOCLECIO VERISSIMO DE BARROSCPF

INFINITY ASSOCIACAO DE AUTOGESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA OLEGARIO ARO· CPF 452.***.***-22

Reu:

ROGERIO LUCIANO PICOLI· OAB SP 189677· CPF 257.***.***-76

Reu:

ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA· OAB SP 163863· CPF 368.***.***-72

Reu:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Prazo (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEOCLECIO VERISSIMO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA· OAB SP 163863· CPF 368.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER ALVES DOS SANTOS FUNILARIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA OLEGARIO ARO· CPF 452.***.***-22

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INFINITY ASSOCIACAO DE AUTOGESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

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