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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 59.400,00

Autor

CIS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDACPF

Reu

PAULO FERNANDO DE BRITO SOUSACNPJ

VAGNER L S FERREIRACNPJ

Advogados

Autor:

YVENS BRAUN SIMOES· OAB CE 32644

Reu:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

LAIRA HEITZ DE SAO PAULO· OAB BA 66720· CPF 859.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDACPF

Reu

PAULO FERNANDO DE BRITO SOUSACPF

VAGNER L S FERREIRACNPJ

Advogados

Autor:

YVENS BRAUN SIMOES· OAB CE 32644· CPF 055.***.***-27

Reu:

YVENS BRAUN SIMOES· OAB CE 32644· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE PEREZ ANTUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

SUL AMERICA SEGURADORA DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Reu:

GUSTAVO BASSAN DE FARIAS· OAB SP 377556· CPF 391.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE ANTUNES ALEIXO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER FERREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorHabeas Corpus

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão TemporáriaHabeas Corpus

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VAGNER FERREIRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Reu:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO MARRONE GERONIMO (AGRAVANTE)

Reu

RODRIGO MARRONE GERONIMOCPF

Advogados

Autor:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Reu:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500844-23.2020.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO MARRONE GERONIMO - Em complementação à decisão de fls.936, expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado. Int./Ciência ao M.P.. - ADV: VAGNER FERREIRA (OAB 185700/SP) (06/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 50.718,47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO LUGES GOULARTCPF

Reu

IZA MARIA COIMBRA ZAMBERLANCPF

Advogados

Autor:

VAGNER FERREIRA

Autor:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Reu:

DANILO SUNIGA BRAGHIN· OAB SP 390158· CPF 054.***.***-99

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO LUGES GOULARTCPF

Reu

IZA MARIA COIMBRA ZAMBERLANCPF

Advogados

Autor:

VAGNER FERREIRA

Autor:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Reu:

DANILO SUNIGA BRAGHIN· OAB SP 390158· CPF 054.***.***-99

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO LUGES GOULARTCPF

Reu

IZA MARIA COIMBRA ZAMBERLANCPF

Advogados

Autor:

VAGNER FERREIRA

Autor:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Reu:

DANILO SUNIGA BRAGHIN· OAB SP 390158· CPF 054.***.***-99

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (14/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 50.718,47

Autor

JOãO LUGES GOULARTCPF

Reu

IZA MARIA COIMBRA ZAMBERLANCPF

Advogados

Autor:

VAGNER FERREIRA

Autor:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Reu:

DANILO SUNIGA BRAGHIN· OAB SP 390158· CPF 054.***.***-99

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LUGES GOULARTCPF

Reu

IZA MARIA COIMBRA ZAMBERLANCPF

Advogados

Autor:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Autor:

DANILO SUNIGA BRAGHIN· OAB SP 390158· CPF 054.***.***-99

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Autor:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Autor:

VANIO CESAR BONADIMAN MARAN· OAB MS 9384· CPF 838.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Reu:

DANILO SUNIGA BRAGHIN· OAB SP 390158· CPF 054.***.***-99

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Reu:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Reu:

VANIO CESAR BONADIMAN MARAN· OAB MS 9384· CPF 838.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: João Luges Goulart (Espólio) RepreLeg: Izaura de Goes Goulart Advogado: Vagner Ferreira (OAB: 185700/SP) Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Embargado: Iza Maria Coimbra Zamberlan Advogado: Renato Maurillio Lopes (OAB: 145802/SP) Advogado: Danilo Suniga Braghin (OAB: 390158/SP) Ementa. DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇ... (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LUGES GOULARTCPF

Reu

IZA MARIA COIMBRA ZAMBERLANCPF

Advogados

Autor:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Autor:

DANILO SUNIGA BRAGHIN· OAB SP 390158· CPF 054.***.***-99

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Autor:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Autor:

VANIO CESAR BONADIMAN MARAN· OAB MS 9384· CPF 838.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Reu:

DANILO SUNIGA BRAGHIN· OAB SP 390158· CPF 054.***.***-99

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Reu:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Reu:

VANIO CESAR BONADIMAN MARAN· OAB MS 9384· CPF 838.***.***-72

+ outros advogados do reu

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

HIELTON ALVES PEREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

HIELTON ALVES PEREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Reu:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Último movimento: Definitivo (02/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

HIELTON ALVES PEREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Reu:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GOIOERÊ VARA CRIMINAL DE GOIOERÊ - PROJUDI Avenida Libertadores da América, 329 - Jardim Lindóia - Goioerê/PR - CEP: 87.360-000 - Fone: (44) 3259-7089 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Roubo Processo nº: 0000434-80.2018.8.16.0084 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Réu(s): HIELTON ALVES PE... (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2009

Distribuição

07/12/2009

Valor

R$ 2.648,49

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

MUNICíPIO DE VOTORANTIMCNPJ

Reu

NIVALDO PROENCACPF

Advogados

Reu:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA ROCHA LOURESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

DOUGLAS DA ROCHA LOURESCPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA ROCHA LOURESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DA ROCHA LOURESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Reu:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007254-72.2025.8.26.0996 (processo principal 0001121-52.2023.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS DA ROCHA LOURES - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, que deu provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: VAGNER FERREIRA (OAB 185700/SP) (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DA ROCHA LOURESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Reu:

VAGNER FERREIRA· OAB SP 185700· CPF 290.***.***-80

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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