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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DOS SANTOS BARRETO

Reu

M & R CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIVAN ALVES MARES· OAB SE 17115· CPF 053.***.***-05

Reu:

CLAUDIVAN ALVES MARES· OAB SE 17115· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIVALDO DA CRUZ DIASCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINOCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO JOSE TELES E SILVA· OAB BA 59436· CPF 010.***.***-76

Autor:

LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA· OAB BA 28640· CPF 016.***.***-60

Reu:

ARTHUR SILVA DE LIMA· OAB SP 377808· CPF 417.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO JOSE TELES E SILVA em 18/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIVALDO DA CRUZ DIASCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO ALDO DE SOUZACPF

Reu

LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR· OAB CE 40086· CPF 058.***.***-96

Último movimento: Publicado Edital em 28/08/2025. Documento: 170412994 (28/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 10.790,90

Autor

ELVIS ASSUNCAO NEVESCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MORELLI BIANCHINE· OAB ES 33204· CPF 144.***.***-03

Reu:

ARTHUR SILVA DE LIMA· CPF 417.***.***-81

Reu:

LETICIA FRANCA NUNES DA SILVA· CPF 405.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIS ASSUNCAO NEVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MORELLI BIANCHINE· OAB ES 33204· CPF 144.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5000455-40.2022.8.08.0023. EXEQUENTE: ELVIS ASSUNCAO NEVES EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MORELLI BIANCHINE - ES33204 DESTINATÁRIO(S): ELVIS ASSUNCAO NEVES - CPF: 138.676.617-82 (EXEQUENTE) FERNANDA MORELLI BIANCHINE - OAB ES33204 - CPF: 144.619.177-03 (ADVOGADO) INTIMAÇÃO - DIÁRIO (Através do Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN) Processo: 5000455-40.2022.8.08.0023 Por ordem do(... (26/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 5.600,00

Autor

LEOMAR SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINOCNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR SILVA DE LIMA· OAB SP 377808

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.383,83

Autor

AURELINDO CONRADOCPF

Reu

ABSOLUTE CURSOS PROFISSIONALIZANTESCNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR SILVA DE LIMA· OAB SP 377808· CPF 417.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 750,00

Autor

AURELINDO CONRADOCPF

Reu

ABSOLUTE CURSOS PROFISSIONALIZANTESCNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR SILVA DE LIMA· OAB SP 377808· CPF 417.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELINDO CONRADOCPF

Reu

ABSOLUTE CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Advogados

Autor:

ARTHUR SILVA DE LIMA· OAB SP 377808· CPF 417.***.***-81

Reu:

ARTHUR SILVA DE LIMA· OAB SP 377808· CPF 417.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte executada, para adimplir o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios de 10% cada sobre o valor devido, nos termos dispostos pelo art. 523, § 1º, CPC. (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELINDO CONRADOCPF

Reu

ABSOLUTE CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Advogados

Autor:

ARTHUR SILVA DE LIMA· OAB SP 377808· CPF 417.***.***-81

Reu:

ARTHUR SILVA DE LIMA· OAB SP 377808· CPF 417.***.***-81

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 799,20

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINO em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 48858582 (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 799,20

Autor

EUDES ALVES ORMONDCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES ALVES ORMONDCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINO

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DIAS BRAGA· OAB MG 138127· CPF 089.***.***-90

Autor:

ARTHUR SILVA DE LIMA· OAB SP 377808· CPF 417.***.***-81

Autor:

LETICIA FRANCA NUNES DA SILVA· OAB SP 483257· CPF 405.***.***-27

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DIAS BRAGA· OAB MG 138127· CPF 089.***.***-90

Reu:

ARTHUR SILVA DE LIMA· OAB SP 377808· CPF 417.***.***-81

Reu:

LETICIA FRANCA NUNES DA SILVA· OAB SP 483257· CPF 405.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES ALVES ORMONDCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINO

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DIAS BRAGA· OAB MG 138127· CPF 089.***.***-90

Autor:

ARTHUR SILVA DE LIMA· OAB SP 377808· CPF 417.***.***-81

Autor:

LETICIA FRANCA NUNES DA SILVA· OAB SP 483257· CPF 405.***.***-27

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DIAS BRAGA· OAB MG 138127· CPF 089.***.***-90

Reu:

ARTHUR SILVA DE LIMA· OAB SP 377808· CPF 417.***.***-81

Reu:

LETICIA FRANCA NUNES DA SILVA· OAB SP 483257· CPF 405.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO REQUERENTE: EUDES ALVES ORMOND REQUERIDO: LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINO AUTOS: Nº 1000105-15.2022.8.11.0031 Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por EUDES ALVES ORMOND em desfavor de LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINO, em que a parte exequente requer o cumprimento da decisão de Id. 198304331, que determinou a realização de bloqu... (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 10.750,00

Autor

JOALYSON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR PAIVA ALEXANDRE· OAB RN 10223· CPF 075.***.***-11

Reu:

ARTHUR SILVA DE LIMA· OAB SP 377808· CPF 417.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINO em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 10.749,02

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 10.749,02

Autor

DIEGO JOSE DA SILVACPF

Reu

LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINOCNPJ

Advogados

Autor:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Reu:

LETICIA FRANCA NUNES DA SILVA· OAB SP 483257· CPF 405.***.***-27

Reu:

IVO ZACARIAS SIQUEIRA JUNIOR· OAB MS 23702· CPF 122.***.***-83

Reu:

WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE· CPF 223.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 15.600,00

Autor

DEUSIVANIO QUEIROZ DA SILVACPF

Reu

LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA HAKIM DAS NEVES NAGAO· OAB SP 331948· CPF 373.***.***-85

Reu:

ARTHUR SILVA DE LIMA· OAB SP 377808· CPF 417.***.***-81

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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