VAL-MAP PARTICIPACOES LIMITADA. — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDER NASCIMENTO TIMOCPF

Reu

NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ELLO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

THELMA TERESA PALMERSTON XAVIERCPF

WALDO PALMERSTON XAVIERCPF

W PALMERSTON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA· OAB MG 120566· CPF 072.***.***-14

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 154.707,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 105.000,00

Autor

FLAVIO CESAR FONSECA DE OLIVEIRACPF

NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FLAVIO CESAR FONSECA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUECPF

FLAVIO CESAR FONSECA DE OLIVEIRACPF

Reu

NOVA GESTÃO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Autor:

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10010· CPF 398.***.***-91

Autor:

ROSELI NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 42737· CPF 036.***.***-67

Autor:

ARI BORGES FIGUEIREDO FILHO· OAB GO 50751· CPF 035.***.***-75

Autor:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925· CPF 751.***.***-49

Autor:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10010· CPF 398.***.***-91

Reu:

ROSELI NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 42737· CPF 036.***.***-67

Reu:

ARI BORGES FIGUEIREDO FILHO· OAB GO 50751· CPF 035.***.***-75

Reu:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925· CPF 751.***.***-49

Reu:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711772-86.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: FLAVIO CESAR FONSECA DE OLIVEIRA, DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE REVEL: NOVA GESTÃO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A executada NOVA GESTÃO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL apresentou petição no ID 270628122, por meio da qual sustenta a incompetência deste Juízo para processamento do incidente de desconsideração da p... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EdiçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUECPF

FLAVIO CESAR FONSECA DE OLIVEIRACPF

Reu

NOVA GESTÃO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Autor:

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10010· CPF 398.***.***-91

Autor:

ROSELI NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 42737· CPF 036.***.***-67

Autor:

ARI BORGES FIGUEIREDO FILHO· OAB GO 50751· CPF 035.***.***-75

Autor:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925· CPF 751.***.***-49

Autor:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10010· CPF 398.***.***-91

Reu:

ROSELI NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 42737· CPF 036.***.***-67

Reu:

ARI BORGES FIGUEIREDO FILHO· OAB GO 50751· CPF 035.***.***-75

Reu:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925· CPF 751.***.***-49

Reu:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711772-86.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: FLAVIO CESAR FONSECA DE OLIVEIRA, DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE REVEL: NOVA GESTÃO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A executada NOVA GESTÃO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL apresentou petição no ID 270628122, por meio da qual sustenta a incompetência deste Juízo para processamento do incidente de desconsideração da p... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 165.469,18

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN BARROSO DE ALMEIDA

Reu

CRISTIANE PALMERSTON XAVIERCPF

ELLO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

MAP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

THELMA TERESA PALMERSTON XAVIERCPF

W PALMERSTON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700303-04.2024.8.07.0020. REQUERENTE: ALAN BARROSO DE ALMEIDA REQUERIDO: WALDO PALMERSTON XAVIER, THELMA TERESA PALMERSTON XAVIER, CRISTIANE PALMERSTON XAVIER, MAP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, ELLO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, W PALMERSTON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO De ordem, procedi à consulta aos sistemas INFOSEG, RENAJUD, SIEL e SISBAJUD em busca do endereço da parte ré, conforme anexo. Assim, fica a parte autora int... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 434.374,42

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

WALDO PALMERSTON XAVIERCPF

NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (VARANDAS THERMAS PARK)CNPJ

CRISTIANE PALMERSTON XAVIERCPF

MAP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

THELMA TERESA PALMERSTON XAVIERCPF

+ 1 outros

Outros

ODUVALDO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR· OAB GO 17175· CPF 576.***.***-68

JOSÉ MENDONÇA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO· OAB GO 28426· CPF 016.***.***-98

ILDEBRANDO LOURDES DE MENDONÇA· OAB GO 4419· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Certidão Expedida (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAM RIVIERA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDACNPJ

WALDO PALMERSTON XAVIERCPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 58.530,78

Autor

LEONARDO PORTES RODRIGUESCPF

Reu

WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELLO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MAP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

LUFTHY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (VARANDAS THERMAS PARK)CNPJ

+ 4 outros

Outros

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925· CPF 751.***.***-49

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 373659

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

NEY EDUARDO PORTES GONCALVES· OAB GO 119812

Último movimento: Intimação Efetivada (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 14.682,05

Autor

TOPE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HENRIQUE SERAFIM GOMES· OAB SP 281675· CPF 085.***.***-41

Outros

IGOR DENISARD DANTAS MELO· OAB DF 0000000· CPF 032.***.***-14

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HENRIQUE SERAFIM GOMES· OAB SP 281675· CPF 085.***.***-41

Reu:

MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE· OAB SP 183432· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 14.682,05

Autor

TOPE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SERAFIM GOMES· OAB SP 281675· CPF 085.***.***-41

Reu:

MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE· OAB SP 183432· CPF 171.***.***-69

Reu:

ROBERTA PELLEGRINI PORTO· OAB SP 225517· CPF 326.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 6.501,13

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 6.501,13

Autor

TOPE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SERAFIM GOMES· OAB SP 281675· CPF 085.***.***-41

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TOPE PARTICIPAçõES LIMITADA EPP

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HENRIQUE SERAFIM GOMES· OAB SP 281675· CPF 085.***.***-41

Autor:

MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE· OAB SP 183432· CPF 171.***.***-69

Autor:

SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA· OAB SP 168871· CPF 245.***.***-65

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

HENRIQUE SERAFIM GOMES· OAB SP 281675· CPF 085.***.***-41

Reu:

MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE· OAB SP 183432· CPF 171.***.***-69

Reu:

SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA· OAB SP 168871· CPF 245.***.***-65

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1051442-23.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Tope Participações Limitada Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia à baixa das partes, nos termos do Comunicado CG nº 1632/2015. Em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação... (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 18.612,87

Autor

TOPE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SERAFIM GOMES· OAB SP 281675· CPF 085.***.***-41

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF 0000000· CPF 341.***.***-64

Outros

VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO· OAB SP 371280· CPF 341.***.***-14

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HENRIQUE SERAFIM GOMES· OAB SP 281675· CPF 085.***.***-41

Reu:

VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO· OAB DF 0000000· CPF 341.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 18.612,87

Autor

TOPE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 18.612,87

Autor

TOPE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SERAFIM GOMES· OAB SP 281675· CPF 085.***.***-41

Reu:

VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO· OAB DF 0000000· CPF 341.***.***-14

Reu:

ROBERTA PELLEGRINI PORTO· OAB SP 225517· CPF 326.***.***-21

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF 0000000· CPF 341.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2740684/SP (2024/0337861-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: TOPE PARTICIPACOES LIMITADA ADVOGADO: HENRIQUE SERAFIM GOMES - SP281675 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ROBERTA PELLEGRINI PORTO - SP225517 DECISÃO Em análise, agravo em recurso especial contra decisão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO que inadmitiu o recurso especial interposto por TOPE PARTICIPACOES LIMITADA contra acórdão assim ementado (fl. 220): AP... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 18.612,87

Autor

TOPE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SERAFIM GOMES· OAB SP 281675· CPF 085.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 20.851,95

Autor

TOPE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO· OAB SP 371280· CPF 341.***.***-14

HENRIQUE SERAFIM GOMES· OAB SP 281675· CPF 085.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797016/SP (2024/0432631-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: TOPE PARTICIPACOES LIMITADA ADVOGADO: HENRIQUE SERAFIM GOMES - SP281675 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO - SP371280 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HENRIQUE SERAFIM GOMES· OAB SP 281675· CPF 085.***.***-41

Reu:

VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO· OAB DF 0000000· CPF 341.***.***-14

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 415332/2026 - (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 20.851,95

Autor

TOPE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SERAFIM GOMES· OAB SP 281675· CPF 085.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (06/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal