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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CUNHA LTDACNPJ

Reu

VALBER BELO RIBEIROCPF

MARIA CAROLINA ASENCIOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CUNHA LTDACNPJ

Reu

VALBER BELO RIBEIROCPF

MARIA CAROLINA ASENCIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CUNHA LTDACNPJ

Reu

VALBER BELO RIBEIROCPF

MARIA CAROLINA ASENCIOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CUNHA LTDACNPJ

VALBER BELO RIBEIROCPF

MARIA CAROLINA ASENCIOCPF

Reu

VALBER BELO RIBEIROCPF

CONSTRUTORA CUNHA LTDA

MARIA CAROLINA ASENCIOCPF

Último movimento: Outras Informações (01/08/2017)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CUNHA LTDACNPJ

Reu

VALBER BELO RIBEIROCPF

MARIA CAROLINA ASENCIOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

VALBER BELO RIBEIROCPF

MARIA CAROLINA ASENCIOCPF

ASENCIO & RIBEIRO VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Juntada >> Documento (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

FABIANA DE ALMADA CARVALHOCPF

FRANCISCA DOS SANTOS FEITOSA CORREIACPF

IVANEIDE DA COSTA PINHEIRO SILVACPF

KLEBET DOS SANTOS CARNEIROCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Autor:

TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE· OAB PI 5454· CPF 006.***.***-93

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Reu:

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 3063· CPF 584.***.***-68

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 51.232,60

Autor

GENIEL ALVES E SILVACPF

FERNANDO DOS SANTOSCPF

JOSE AILSON MEDEIROS DE SOUZACPF

SERGIO REIS DA SILVA PEREIRACPF

JARLES DA COSTA ALVARENGACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Autor:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Autor:

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 3063· CPF 584.***.***-68

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 51.232,60

Autor

GENIEL ALVES E SILVACPF

FERNANDO DOS SANTOSCPF

JARLES DA COSTA ALVARENGACPF

JOAO UMBELINO BARROS NETOCPF

JOSE AILSON MEDEIROS DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Autor:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Autor:

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 3063· CPF 584.***.***-68

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 6.044,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 6.044,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

VALBER RIBEIRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO RAYK DA SILVA CARVALHO· OAB PI 15933· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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