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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 81.751,53

Autor

VALBERTO BORGES ALVESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 12/04/2023 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 81.751,53

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

IVONE SANTOS ALVESCPF

VALBERTO BORGES ALVESCPF

L B ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB BA 67550· CPF 247.***.***-20

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB BA 67465· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Entrega de Documento (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NACIONAL CENTRO EDUCACIONAL AVANCADO DE SAO MATEUS S/C LTDACNPJ

RITA MARIA ALVES NASCIMENTO DO VALLECPF

VALBERTO ALVES NASCIMENTOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Autor:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 027505· CPF 122.***.***-64

Autor:

VICTOR CEZAR LOBO XAVIER· CPF 170.***.***-63

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR (11/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NACIONAL CENTRO EDUCACIONAL AVANCADO DE SAO MATEUS S/C LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Autor:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 027505· CPF 122.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2000

Distribuição

08/11/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

NACIONAL CENTRO EDUCACIONAL AVANCADO DE SAO MATEUS S/C LTDA

RITA MARIA ALVES NASCIMENTO DO VALLECPF

VALBERTO ALVES NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Reu:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000459-36.2000.4.02.5003/ES EXECUTADO: NACIONAL CENTRO EDUCACIONAL AVANCADO DE SAO MATEUS S/C LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) EXECUTADO: RITA MARIA ALVES NASCIMENTO DO VALLE ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) EXECUTADO: VALBERTO ALVES NASCIMENTO ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) DESPACHO/DECISÃO No evento 106, DOC12 -fls. 57/66, foi penhorado o imóvel matricula... (30/04/2026)

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