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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2001

Distribuição

20/04/2001

Valor

R$ 24.346,42

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

C.B. PATRIMONIAL LTDA. - MECNPJ

CARLOS EDUARDO VILARES BARRALCPF

MARIA APARECIDA FREITAS DE CASTRO BARRALCPF

BRAULIO VILLARES BARRALCPF

CLAUDIA SAMPAIO BARRALCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Autor:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Autor:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Autor:

PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO· OAB BA 21025· CPF 810.***.***-15

Reu:

ELCIA MARTINS SANTOS· OAB BA 10353· CPF 460.***.***-87

Reu:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 10607· CPF 402.***.***-87

Reu:

LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA· OAB BA 29390· CPF 008.***.***-90

Reu:

DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 45209· CPF 039.***.***-95

Reu:

CAROLINA BARRETO LONGA· OAB BA 23679· CPF 920.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 06/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 39.837,91

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUESCPF

ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 902,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 7.418,15

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS A S B LTDACNPJ

Reu

STYLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE RAMOS DO CARMO· OAB DF 61523· CPF 009.***.***-36

Autor:

ANA ANGELICA ALVES FELIX· CPF 723.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES· OAB DF 8446· CPF 248.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 27.345,12

Autor

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUESCPF

Reu

RODRIGO SILVERIO DOS SANTOSCPF

DAVID SOUZA SILVERIOCPF

EDSON SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES· OAB DF 8446· CPF 248.***.***-20

Reu:

THAYRONY SULLIVAN CASTRO DE MOURA· OAB DF 38275· CPF 031.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (28/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte FerroviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 8.094,74

Autor

VANICE VIVALDO DE ALMEIDA ALVESCPF

Reu

UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTILCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES· OAB DF 8446· CPF 248.***.***-20

Autor:

MARCIA DOS SANTOS CORDEIRO· OAB DF 18030· CPF 798.***.***-68

Reu:

JOCIMAR MOREIRA SILVA· OAB DF 11863· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte FerroviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 12.190,00

Autor

UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTILCNPJ

Reu

VANICE VIVALDO DE ALMEIDA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOCIMAR MOREIRA SILVA· OAB DF 11863· CPF 873.***.***-49

Reu:

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES· OAB DF 8446· CPF 248.***.***-20

Reu:

MARCIA DOS SANTOS CORDEIRO· OAB DF 18030· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 157.983,99

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRO KURIBAYASHICPF

Reu

BRUNO FERREIRA DA CUNHACPF

MARIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZACPF

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SOUZACPF

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA SOUZACPF

MARCELO DE OLIVEIRA SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETO· OAB DF 34140· CPF 721.***.***-53

Autor:

RENAN ALEXANDRE MOREIRA· OAB DF 33243· CPF 008.***.***-19

Reu:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB DF 40970· CPF 025.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (29/10/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 265.638,28

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA SOUZACPF

MARIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZACPF

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA

AGRO PAULISTA REPRESENTACAO DE PROD AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

AGRO PAULISTA REPRESENTACAO DE PROD AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA

MARIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZACPF

BRUNO FERREIRA DA CUNHACPF

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ARNO JERKE JUNIOR· OAB DF 27681· CPF 765.***.***-87

Autor:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB DF 40970· CPF 025.***.***-31

Autor:

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES· OAB DF 8446· CPF 248.***.***-20

Autor:

OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETO· OAB DF 34140· CPF 721.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES· OAB DF 8446· CPF 248.***.***-20

Reu:

ARNO JERKE JUNIOR· OAB DF 27681· CPF 765.***.***-87

Reu:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB DF 40970· CPF 025.***.***-31

Reu:

OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETO· OAB DF 34140· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FERREIRA DA CUNHA

Reu

CIRO KURIBAYASHICPF

Advogados

Autor:

LORRAN ISAAC LENNO MAGALHES SILVA· OAB DF 46504

Autor:

ARNO JERKE JUNIOR· OAB DF 27681· CPF 765.***.***-87

Autor:

OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETO· OAB DF 34140· CPF 721.***.***-53

Autor:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB DF 40970· CPF 025.***.***-31

Reu:

LORRAN ISAAC LENNO MAGALHES SILVA· OAB DF 46504

Reu:

ARNO JERKE JUNIOR· OAB DF 27681· CPF 765.***.***-87

Reu:

OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETO· OAB DF 34140· CPF 721.***.***-53

Reu:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB DF 40970· CPF 025.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRUNO FERREIRA DA CUNHA, RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA, MARIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SOUZA, EDNA LUCIA SALGADO, CARLOS ROBERTO OLIVEIRA SOUZA, MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA, PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER EXECUTADO: CIRO KURIBAYASHI DECISÃO Em atenção ao petitório de ID n. 232440068, verifico que, de fato, faz-se necessária a atualização do instrumento de procuração apresentado nos autos. As procurações a que faz refer... (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

09/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FERREIRA DA CUNHA

Reu

CIRO KURIBAYASHICPF

Advogados

Autor:

LORRAN ISAAC LENNO MAGALHES SILVA· OAB DF 46504

Autor:

ARNO JERKE JUNIOR· OAB DF 27681· CPF 765.***.***-87

Autor:

OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETO· OAB DF 34140· CPF 721.***.***-53

Autor:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB DF 40970· CPF 025.***.***-31

Reu:

LORRAN ISAAC LENNO MAGALHES SILVA· OAB DF 46504

Reu:

ARNO JERKE JUNIOR· OAB DF 27681· CPF 765.***.***-87

Reu:

OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETO· OAB DF 34140· CPF 721.***.***-53

Reu:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB DF 40970· CPF 025.***.***-31

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 885,09

Autor

ANDRE LUIS SANTOS DE MEDEIROSCPF

Reu

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ARANTES DE CARVALHO· OAB DF 8132· CPF 221.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 4.006,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 6.740,50

Autor

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUESCPF

ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES· OAB DF 8446· CPF 248.***.***-20

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 3.221,00

Autor

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUESCPF

Reu

PEDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

ZULMA RODRIGUES DE JESUSCPF

Outros

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES· OAB DF 8446· CPF 248.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 9.104,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 11.173,36

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUESCPF

ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUESCPF

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES· OAB DF 8446· CPF 248.***.***-20

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

BenfeitoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUESCPF

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Autor:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES· OAB DF 8446· CPF 248.***.***-20

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES· OAB DF 8446· CPF 248.***.***-20

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRAgravo Regimental Cível

BenfeitoriasAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUESCPF

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Autor:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES· OAB DF 8446· CPF 248.***.***-20

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES· OAB DF 8446· CPF 248.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725418-73.2023.8.07.0016. REQUERENTE: SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES, ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A. S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Sentenç... (24/03/2025)

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