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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

13/12/2006

Valor

R$ 140.800,34

Autor

ANDRE LEMOS BRITOCPF

RITA TEREZA SOUZA MARCELOCPF

SIMONE CARVALHO DE SANTANA

RITA DE CASSIA MEDINA

SIMY BARBOSA DE AZEVEDO

+ 34 outros

Reu

ITACON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL JOSE DUARTE NETO· OAB BA 20256· CPF 786.***.***-68

Autor:

SHIRLENE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB BA 46856· CPF 793.***.***-00

Autor:

WAGNER MELO PEREIRA· OAB BA 32657· CPF 904.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Anderson Clayton Araujo Carvalho Advogado: Wagner Melo Pereira (OAB:BA32657) Advogado: Shirlene Figueiredo Barbosa (OAB:BA46856) Advogado: Juvenal Jose Duarte Neto (OAB:BA20256) Interessado: Valcil Pereira Pinto Advogado: Wagner Melo Pereira (OAB:BA32657) Advogado: Shirlene Figueiredo Barbosa (OAB:BA46856) Advogado: Juvenal Jose Duarte Neto (OAB:BA20256) Interessado: Antonio Francisco Batista Dos Santos Advogado:... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 140.800,34

Autor

ITACON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ERIKA TELES CORDEIRO MINEIROCPF

VANDECIO MARCELO REIS DA SILVACPF

DULCINEA AUGUSTA DE JESUSCPF

SELMA CARNEIRO DA SILVA GOMESCPF

SIMONE CARVALHO DE SANTANACPF

+ 84 outros

Advogados

Reu:

JUVENAL JOSE DUARTE NETO

Reu:

SHIRLENE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB BA 46856· CPF 793.***.***-00

Reu:

WAGNER MELO PEREIRA· OAB BA 32657· CPF 904.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2023 (14/08/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 282.863,41

Último movimento: Certidão de remessa dos autos ao STJ (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 282.863,41

Autor

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

Reu

VALCIO RAMOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO· CPF 067.***.***-07

Reu:

LEANDRO DA SILVA REGINALDO· CPF 592.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (14/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALCIO RAMOS PINTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLEICE KELLY PAIXAO SILVA· OAB GO 65787· CPF 700.***.***-16

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 19.456,15

Último movimento: Certidão Expedida (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALCIO RAMOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA REGINALDO· OAB GO 30845

Autor:

IGOR DE PAULA REGINALDO· OAB GO 45316

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALCIO RAMOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA REGINALDO· OAB GO 30845

Autor:

IGOR DE PAULA REGINALDO· OAB GO 45316

Último movimento: Expedição de documento (19/03/2026)

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