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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Imissão na PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (08/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA VALDA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MERUOCACNPJ

Outros

OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO· OAB CE 25533· CPF 955.***.***-20

ANA CECILIA MACHADO FERNANDES· OAB CE 30983· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187906557 (22/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA

MUNICIPIO DE MERUOCACNPJ

Reu

MARIA VALDA DE SOUSACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (15/01/2021)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VALDA DE SOUSA

Advogados

Autor:

OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO· OAB CE 25533· CPF 955.***.***-20

Autor:

ANA CECILIA MACHADO FERNANDES· OAB CE 30983· CPF 825.***.***-20

Autor:

DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO· OAB CE 40828· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VALDA DE SOUSA

Advogados

Autor:

OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO· OAB CE 25533· CPF 955.***.***-20

Autor:

ANA CECILIA MACHADO FERNANDES· OAB CE 30983· CPF 825.***.***-20

Autor:

DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO· OAB CE 40828· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA VALDA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MERUOCA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-255 P... (22/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 53.000,00

Autor

MARIA VALDA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MERUOCACNPJ

Outros

DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO· OAB CE 40828· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195989059 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 53.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA

MUNICIPIO DE MERUOCACNPJ

Reu

MARIA VALDA DE SOUSACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (29/06/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/06/2021)

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