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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEIR COUTINHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE LUIZ DE SOUSA· OAB MG 201389· CPF 126.***.***-52

Autor:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 192503· CPF 091.***.***-39

Reu:

PIERRE LUIZ DE SOUSA· OAB MG 201389· CPF 126.***.***-52

Reu:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 192503· CPF 091.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003023-28.2024.4.06.3807/MG AUTOR: VALDEIR COUTINHO ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da PORTARIA SJMG-MCL-2ª VARA 3/2023: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da TR, bem como para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Havendo apresenta... (18/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEIR COUTINHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE LUIZ DE SOUSA· OAB MG 201389· CPF 126.***.***-52

Autor:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 192503· CPF 091.***.***-39

Reu:

PIERRE LUIZ DE SOUSA· OAB MG 201389· CPF 126.***.***-52

Reu:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 192503· CPF 091.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/1997

Distribuição

24/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON JOSÉ QUEIROZCPF

ANA ILZA SOUZA COUTINHOCPF

ARIVALDO SOARES DE OLIVEIRA

CARLITO MENDES DE OLIVEIRA

CLÉRIA OLIVEIRA SANTOS

+ 7 outros

Reu

FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUBIM

Advogados

Autor:

MARCIA GOMES DA SILVA FREITAS· OAB MG 68757

Autor:

WILNA FELIPE DA SILVA· OAB MG 153716· CPF 109.***.***-00

Autor:

DALVA ROZA DE SOUZA· OAB MG 334

Autor:

TEOFILO FELIPE DOS SANTOS· OAB MG 58284· CPF 199.***.***-91

Autor:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA GOMES DA SILVA FREITAS· OAB MG 68757

Reu:

WILNA FELIPE DA SILVA· OAB MG 153716· CPF 109.***.***-00

Reu:

DALVA ROZA DE SOUZA· OAB MG 334

Reu:

TEOFILO FELIPE DOS SANTOS· OAB MG 58284· CPF 199.***.***-91

Reu:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON JOSÉ QUEIROZCPF

ANA ILZA SOUZA COUTINHOCPF

ARIVALDO SOARES DE OLIVEIRA

CARLITO MENDES DE OLIVEIRA

CLÉRIA OLIVEIRA SANTOS

+ 7 outros

Reu

FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUBIM

Advogados

Autor:

MARCIA GOMES DA SILVA FREITAS· OAB MG 68757

Autor:

WILNA FELIPE DA SILVA· OAB MG 153716· CPF 109.***.***-00

Autor:

DALVA ROZA DE SOUZA· OAB MG 334

Autor:

TEOFILO FELIPE DOS SANTOS· OAB MG 58284· CPF 199.***.***-91

Autor:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA GOMES DA SILVA FREITAS· OAB MG 68757

Reu:

WILNA FELIPE DA SILVA· OAB MG 153716· CPF 109.***.***-00

Reu:

DALVA ROZA DE SOUZA· OAB MG 334

Reu:

TEOFILO FELIPE DOS SANTOS· OAB MG 58284· CPF 199.***.***-91

Reu:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 EXEQÜENTE: ADAILTON JOSÉ QUEIROZ e outros; EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUBIM Intimação. Prazo de 0010 dia(s). AUTOS DESARQUIVADO À DISPOSIÇÃO NA SECRETÁRIA. ** AVERBADO ** Adv - ROBELIO GONCALVES DE LACERDA, TEOFILO FELIPE DOS SANTOS, JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO, MAYARA FELIPE MOREIRA, MAYKELL FELIPE MOREIRA, WILNA FELIPE DA SILVA, KARYN... (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON JOSÉ QUEIROZCPF

ANA ILZA SOUZA COUTINHOCPF

ARIVALDO SOARES DE OLIVEIRA

CARLITO MENDES DE OLIVEIRA

CLÉRIA OLIVEIRA SANTOS

+ 7 outros

Reu

FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUBIM

Advogados

Autor:

MARCIA GOMES DA SILVA FREITAS· OAB MG 68757

Autor:

WILNA FELIPE DA SILVA· OAB MG 153716· CPF 109.***.***-00

Autor:

DALVA ROZA DE SOUZA· OAB MG 334

Autor:

TEOFILO FELIPE DOS SANTOS· OAB MG 58284· CPF 199.***.***-91

Autor:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA GOMES DA SILVA FREITAS· OAB MG 68757

Reu:

WILNA FELIPE DA SILVA· OAB MG 153716· CPF 109.***.***-00

Reu:

DALVA ROZA DE SOUZA· OAB MG 334

Reu:

TEOFILO FELIPE DOS SANTOS· OAB MG 58284· CPF 199.***.***-91

Reu:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRAN ALVES CARDOSOCPF

ANTONIO BRAS ALVES CARDOSO NETOCPF

BENVINDA JOSE REZENDECPF

CELIA PEREIRA DE CARVALHO FERRAZCPF

CIRLEY CARDOSO MARTINSCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE RUBIM

Advogados

Autor:

KARYNY FELIPE DA SILVA· OAB MG 176299· CPF 109.***.***-12

Autor:

CIRO AGUILAR RIBEIRO· OAB MG 134902

Autor:

ADALBERTO GONCALVES PIRES· OAB MG 67522· CPF 861.***.***-15

Autor:

EDILBERTO CASTRO ARAUJO· OAB MG 31544· CPF 038.***.***-34

Autor:

JONELE ROCHA DE SOUZA· OAB MG 119597· CPF 033.***.***-31

Reu:

KARYNY FELIPE DA SILVA· OAB MG 176299· CPF 109.***.***-12

Reu:

CIRO AGUILAR RIBEIRO· OAB MG 134902

Reu:

ADALBERTO GONCALVES PIRES· OAB MG 67522· CPF 861.***.***-15

Reu:

EDILBERTO CASTRO ARAUJO· OAB MG 31544· CPF 038.***.***-34

Reu:

JONELE ROCHA DE SOUZA· OAB MG 119597· CPF 033.***.***-31

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRAN ALVES CARDOSOCPF

ANTONIO BRAS ALVES CARDOSO NETOCPF

BENVINDA JOSE REZENDECPF

CELIA PEREIRA DE CARVALHO FERRAZCPF

CIRLEY CARDOSO MARTINSCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE RUBIM

Advogados

Autor:

KARYNY FELIPE DA SILVA· OAB MG 176299· CPF 109.***.***-12

Autor:

CIRO AGUILAR RIBEIRO· OAB MG 134902

Autor:

ADALBERTO GONCALVES PIRES· OAB MG 67522· CPF 861.***.***-15

Autor:

EDILBERTO CASTRO ARAUJO· OAB MG 31544· CPF 038.***.***-34

Autor:

JONELE ROCHA DE SOUZA· OAB MG 119597· CPF 033.***.***-31

Reu:

KARYNY FELIPE DA SILVA· OAB MG 176299· CPF 109.***.***-12

Reu:

CIRO AGUILAR RIBEIRO· OAB MG 134902

Reu:

ADALBERTO GONCALVES PIRES· OAB MG 67522· CPF 861.***.***-15

Reu:

EDILBERTO CASTRO ARAUJO· OAB MG 31544· CPF 038.***.***-34

Reu:

JONELE ROCHA DE SOUZA· OAB MG 119597· CPF 033.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara Rua Doutor Sabino Silva, 32, Fórum Doutor Chaquib Peixoto Sampaio, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 0031476-03.2002.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NETERCIO BARBOSA DA LUZ CPF: 207.661.146-00 e outro... (06/02/2026)

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