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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 40.720,84

Autor

NOEMIA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA PAULA VITORINO· OAB MS 18119· CPF 038.***.***-89

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (14/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI ALVES FERREIRA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANGELA PAULA VITORINO· OAB MS 18119· CPF 038.***.***-89

Reu:

ANGELA PAULA VITORINO· OAB MS 18119· CPF 038.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora em face do INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) reconhecer o exercício de atividade rural pela parte autora pelo período necessário ao cumprimento da carência legal; b) condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade rural. o valor da... (28/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 35.023,44

Autor

VALDECI ALVES FERREIRACPF

MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DA CONCEICAO ARRUDA· OAB MT 9430· CPF 473.***.***-00

Autor:

MAURYANNE CONCEICAO DE ARRUDA· OAB MT 14853· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DOMINGOSCPF

VALDECI ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DA CONCEICAO ARRUDA· OAB MT 9430· CPF 473.***.***-00

Autor:

MAURYANNE CONCEICAO DE ARRUDA· OAB MT 14853· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE-MT Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203 § 4º do CPC, e tendo em vista novos documentos retro juntados, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte REQUERENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar, com fulcro no art. 437.§1º, do CPC. (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSE VINICIUS FERREIRA SILVA

VALDECI ALVES FERREIRA

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 20.595,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 20.595,00

Autor

VALDECI ALVES FERREIRA

SEBASTIANA DA SILVA FERREIRA

CLESIO DA SILVA CABRAL

APARECIDA DA SILVA CABRAL

ALDECI ALVES FERREIRA

+ 2 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE NAZARE DA SILVA CABRAL

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Reu:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE NAZARE DA SILVA CABRAL

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Reu:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0801862-88.2020.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, considerando o retorno dos autos da Instância Superior. Paragominas, 22 de janeiro de 202... (23/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 15.572,40

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 15.572,40

Autor

SEBASTIANA DA SILVA FERREIRA

VALDECI ALVES FERREIRA

CLESIO DA SILVA CABRAL

VILMA DA SILVA CABRAL

MARIA DE NAZARE DA SILVA CABRALCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE NAZARE DA SILVA CABRAL

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Reu:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE NAZARE DA SILVA CABRAL

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Reu:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0801974-57.2020.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, considerando o retorno dos autos da Instância Superior. Paragominas, 16 de setembro de 20... (17/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2001

Distribuição

01/08/2001

Valor

R$ 0,00

Reu

ELIAS JOSE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ARNOBRE ALVES LOPES· OAB PI 15346· CPF 025.***.***-66

Reu:

IZA MARIA CARMO LINS· OAB PI 23936· CPF 020.***.***-36

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADORCINA MARIA BATISTA FERREIRACPF

VALDECI ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS REIS FARIA· OAB MG 121824· CPF 004.***.***-63

Autor:

MILLEER VINICIUS DE FREITAS· OAB MG 124009· CPF 077.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR CAVALCANTI BRANTCPF

PEDRO NOLASCO VIEIRA JUNIORCPF

VIVIA PAULA DINIZ ABREUCPF

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALCNPJ

VALDECI FERREIRA ALVESCPF

+ 3 outros

Reu

GABRIELLA MACHADO SAMPAIO VITORINOCPF

VERA LUCIA CAETANOCPF

VIVIA PAULA DINIZ ABREUCPF

PEDRO NOLASCO VIEIRA JUNIORCPF

IGOR CAVALCANTI BRANTCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSUE AMORIM MELAO

Autor:

HENRIQUE SAFADI QUEIROZ· OAB MG 124330

Autor:

RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE· OAB MG 109718

Reu:

JOSUE AMORIM MELAO

Reu:

HENRIQUE SAFADI QUEIROZ· OAB MG 124330

Reu:

RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE· OAB MG 109718

Último movimento: Decisão interlocutória: (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR CAVALCANTI BRANTCPF

PEDRO NOLASCO VIEIRA JUNIORCPF

VIVIA PAULA DINIZ ABREUCPF

VALDECI FERREIRA ALVESCPF

DANIELA LANA MASCARENHASCPF

+ 2 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE AMORIM MELAO

Reu:

RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE· OAB MG 109718

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR CAVALCANTI BRANTCPF

PEDRO NOLASCO VIEIRA JUNIORCPF

VIVIA PAULA DINIZ ABREUCPF

VALDECI FERREIRA ALVESCPF

DANIELA LANA MASCARENHASCPF

+ 2 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE AMORIM MELAO

Reu:

HENRIQUE SAFADI QUEIROZ· OAB MG 124330

Reu:

RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE· OAB MG 109718

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR CAVALCANTI BRANTCPF

PEDRO NOLASCO VIEIRA JUNIORCPF

VIVIA PAULA DINIZ ABREUCPF

VALDECI FERREIRA ALVESCPF

DANIELA LANA MASCARENHASCPF

+ 2 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE AMORIM MELAO

Reu:

HENRIQUE SAFADI QUEIROZ· OAB MG 124330

Reu:

RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE· OAB MG 109718

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR CAVALCANTI BRANTCPF

PEDRO NOLASCO VIEIRA JUNIORCPF

VIVIA PAULA DINIZ ABREUCPF

VALDECI FERREIRA ALVESCPF

DANIELA LANA MASCARENHASCPF

+ 2 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE AMORIM MELAO

Reu:

HENRIQUE SAFADI QUEIROZ· OAB MG 124330

Reu:

RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE· OAB MG 109718

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 2.279,20

Último movimento: Decorrido prazo de AMAZON NUTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA em 19/02/2024 23:59. (20/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito ComercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZON NUTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

Reu

VALDECI FERREIRA ALVES

Advogados

Autor:

EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB RO 10765· CPF 340.***.***-49

Reu:

EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB RO 10765· CPF 340.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2024)

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