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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2007

Distribuição

22/03/2007

Valor

R$ 7.960,00

Autor

JOSE VALDECIR SANTANA ,PAULO SERGIO RUBIN, JOSE EDU. MEROTE

JAIR PIZETTA

Reu

JAIR PIZETTACPF

VALDECI SANTANA

PAULO RUBIN

EDUARDO MAROTTO

Advogados

Autor:

SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 4349· CPF 420.***.***-68

Reu:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Reu:

JANDERSON VAZZOLER· OAB ES 8827· CPF 043.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 3.029,84

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 683,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

VALDECI SANTANACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE DE TOLEDO

VALDECI SANTANA

Reu

ANTONIO MENDES FILHO

Advogados

Autor:

ALVARO LUIS JOSE ROMAO· OAB SP 74656· CPF 027.***.***-00

Autor:

DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 275662· CPF 061.***.***-19

Autor:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Autor:

ADEMAR LIMA DOS SANTOS· OAB SP 75070· CPF 007.***.***-13

Reu:

ALVARO LUIS JOSE ROMAO· OAB SP 74656· CPF 027.***.***-00

Reu:

DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 275662· CPF 061.***.***-19

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Reu:

ADEMAR LIMA DOS SANTOS· OAB SP 75070· CPF 007.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1039252-15.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VALDECI SANTANA - - LILIANE DE TOLEDO - Antonio Mendes Filho e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS e outros - Ciência às partes acerca do(s) ofício(s) recebido(s), ficando também intimadas para que, querendo, manifestem-se, em cinco dias. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), ADEMAR LIMA DOS SANTOS (OAB 75070/SP), ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP), ADEMAR LIM... (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2005

Distribuição

14/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

OSCAR ABREU DE ALENCARCPF

VALDECI CESAR MENESESCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB SP 64665· CPF 665.***.***-72

Reu:

AF ALI ARISTON MOREIRA LIMA DA COSTA· OAB MA 3800· CPF 224.***.***-68

Reu:

ABDIAS DE JESUS NOGUEIRA· OAB MA 3596· CPF 013.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA REGINA BORGES DE MORAISCPF

Reu

VALDECI CESAR MENESESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS· OAB MA 6205· CPF 754.***.***-20

Autor:

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS· OAB MA 4125· CPF 853.***.***-34

Reu:

LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS· OAB MA 6205· CPF 754.***.***-20

Reu:

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS· OAB MA 4125· CPF 853.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MUNICIPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA MUNICIPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA RUA CÔNEGO ADERSON, CENTRO, SENADOR ALEXANDRE COSTA - MA - CEP: 65783-000 RÉU: Valdeci Cesar Meneses Endereço: Valdeci Cesar Meneses Rua Cônego Aderson, sn, casa, São RAimundo, SENADOR ALEXANDRE COSTA - MA - CEP: 65783-000 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Fórum da Comarca de Gove... (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2008

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA REGINA BORGES DE MORAISCPF

Reu

VALDECI CESAR MENESESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS· OAB MA 6205· CPF 754.***.***-20

Autor:

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS· OAB MA 4125· CPF 853.***.***-34

Reu:

LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS· OAB MA 6205· CPF 754.***.***-20

Reu:

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS· OAB MA 4125· CPF 853.***.***-34

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 1.246.118,59

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

VALDECI CESAR MENESESCPF

Último movimento: Juntada de termo (15/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/11/2010

Distribuição

18/11/2010

Valor

R$ 3.261,60

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

VALDECI CESAR MENESESCPF

Último movimento: Juntada de certidão (02/06/2022)

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