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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 2.950.000,00

Autor

SUZANA MARIA SANTOS SUEIRACPF

EVANAILDES ROCHA RIBEIROCPF

VALDIRA DE JESUS SANTANACPF

VALTER JOSE DE JESUSCPF

TEREZINHA BORGESCPF

+ 54 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Autor:

JOAO CARLOS DA SILVA COUTO· OAB BA 7697· CPF 262.***.***-53

Reu:

MARIANA CERSOSIMO NUNES· OAB BA 38540· CPF 050.***.***-52

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOELMA SANTOS BARBOSA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2020

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN SANTANA CUNHA em 14/08/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VALDIRENE RAMOS ARAUJOCPF

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

VALDIRA NASCIMENTO SANTOSCPF

VALDINEI NUNES DO NASCIMENTOCPF

VALDEVINO LUCIO DE JESUSCPF

+ 26 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

8 VARA DE RELACOES DE CONSUMO - SALVADOR

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para instância de origem (29/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY SANTANA SOUZACPF

SELMA MONTEIRO VENTURACPF

TANIA MARIA TEIXEIRA DE SANTANACPF

URANDI VALERIANO DOS SANTOSCPF

VANILZA BOA MORTE DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUACU S.A

ODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

OAS INVESTIMENTOS S.A

UTC PARTICIPACOES S.A

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI· OAB BA 24712· CPF 013.***.***-61

Reu:

INES PAPATHANASIADIS OHNO· OAB SP 268418· CPF 183.***.***-01

Reu:

RAFAEL SILVA TORRES DE OLIVEIRA· OAB SP 175860· CPF 259.***.***-50

Reu:

ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA· OAB BA 38878· CPF 035.***.***-54

Reu:

RODRIGO ROMANO MOREIRA· OAB SP 197500· CPF 279.***.***-32

Reu:

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK· OAB BA 17607· CPF 780.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI em 10/10/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI NASCIMENTO DOS SANTOS

ANA CARINE NASCIMENTO RIBEIROCPF

EVANI MARIA DA CONCEICAOCPF

IARA PEREIRA

LUANA GARCIA DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEBI-BA

MUNICIPIO DE ITAPEBICNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE FRANCISCA DA SILVA

CLEUZA DA LUZ DE JESUSCPF

VALDECI NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

IARA PEREIRA CANAL BRAGACPF

TAMIRES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 20 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEBICNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Reu:

PEDRO DE JESUS SOUZA· OAB BA 59902· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2023 (15/12/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrescriçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/12/2025)

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