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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR EPIFANIO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR EPIFANIO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1170 - RE 1317982 (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR EPIFANIO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Autor:

BÁRBARA MARQUEZINI DA COSTA· OAB SP 411302· CPF 441.***.***-51

Autor:

ALANNA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS· CPF 467.***.***-03

Autor:

MAISA CARMONA ZENNARO MARQUES· OAB SP 302658· CPF 326.***.***-10

Autor:

BRUNO FLEURY DA COSTA PERCHIAVALLI· OAB SP 214471· CPF 220.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000408122022403000020260424141539 (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR EPIFANIO NETOCPF

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR EPIFANIO NETOCPF

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDECIR EPIFANIO NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o... (27/03/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VANDERLEI ANDRE WEIZEMANNCPF

JOSE VALDECIR EPIFANIOCPF

GILMAR DATZUKCPF

DANIELA MOSCANHO ECKERTCPF

Reu

CRISTIAN JOAO CORONETTI RISTOFFCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALCEBIADES PICHETTI· OAB SC 006969· CPF 507.***.***-63

Reu:

HENRIQUE COLUSSI GOMES· OAB SC 031521· CPF 063.***.***-10

Outros

JAQUELINE RAQUEL MENEGHETTI GUARESI· OAB SC 047891· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (23/08/2023)

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