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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 64.517,23

Autor

VALDECI DA LUZCPF

Reu

SULBRASIL INCORPORACAO LTDACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA DJANE PEDROSO· OAB SC 028807· CPF 969.***.***-00

Reu:

JONATHAN GEORGE MONDINI· OAB SC 023044· CPF 040.***.***-66

Reu:

PATRICIA TONIN· OAB SC 061943· CPF 098.***.***-02

Reu:

LEONARDO REICH· OAB RS 067386· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI DA LUZCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

SULBRASIL INCORPORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (01/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 64.517,23

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

SULBRASIL INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

VALDECI DA LUZCPF

Advogados

Autor:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Autor:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Autor:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· CPF 470.***.***-00

Autor:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Autor:

PATRICIA TONIN· OAB SC 061943· CPF 098.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGNA DJANE PEDROSO· OAB SC 028807· CPF 969.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (01/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI DA LUZ

Reu

2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

3. SULBRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAGNA DJANE PEDROSO· OAB SC 028807· CPF 969.***.***-00

Autor:

PATRICIA TONIN· OAB SC 61943· CPF 098.***.***-02

Autor:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 28906· CPF 458.***.***-68

Autor:

SALOMÉ MENEGALI· OAB SC 8064· CPF 665.***.***-53

Autor:

JONATHAN GEORGE MONDINI· OAB SC 23044· CPF 040.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGNA DJANE PEDROSO· OAB SC 028807· CPF 969.***.***-00

Reu:

PATRICIA TONIN· OAB SC 61943· CPF 098.***.***-02

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 28906· CPF 458.***.***-68

Reu:

SALOMÉ MENEGALI· OAB SC 8064· CPF 665.***.***-53

Reu:

JONATHAN GEORGE MONDINI· OAB SC 23044· CPF 040.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI DA LUZ

Reu

2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

3. SULBRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAGNA DJANE PEDROSO· OAB SC 028807· CPF 969.***.***-00

Autor:

PATRICIA TONIN· OAB SC 61943· CPF 098.***.***-02

Autor:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 28906· CPF 458.***.***-68

Autor:

SALOMÉ MENEGALI· OAB SC 8064· CPF 665.***.***-53

Autor:

JONATHAN GEORGE MONDINI· OAB SC 23044· CPF 040.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGNA DJANE PEDROSO· OAB SC 028807· CPF 969.***.***-00

Reu:

PATRICIA TONIN· OAB SC 61943· CPF 098.***.***-02

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 28906· CPF 458.***.***-68

Reu:

SALOMÉ MENEGALI· OAB SC 8064· CPF 665.***.***-53

Reu:

JONATHAN GEORGE MONDINI· OAB SC 23044· CPF 040.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003948-96.2018.4.04.7205/SC AUTOR: VALDECI DA LUZ ADVOGADO(A): MAGNA DJANE PEDROSO (OAB SC028807) ATO ORDINATÓRIO intima o(a) autor(a) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento da sentença, nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC, ciente de que, decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo. (08/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de VulnerávelContra a dignidade sexualAto Infracional+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VALDECI LUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

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