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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDECI LEITE

Advogados

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

MERCIA CARLOS DE SOUZA· OAB PB 5732· CPF 395.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

VALDECI LEITE

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da petição ID 42027136. Cumpra-se. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz Convocado/Relator (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

VALDECI LEITE

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

ANTONIA CRUZ DA SILVA COSTACPF

Reu

BANCO BMG

Outros

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB CE 24247· CPF 792.***.***-15

VALDECI LEITE ALENCAR· OAB CE 13375· CPF 262.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ANTONIA CRUZ DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB CE 24247· CPF 792.***.***-15

Autor:

KAROLINE TAI LIN BARRETO DE SALES· OAB CE 35776· CPF 047.***.***-86

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023

Reu:

VALDECI LEITE ALENCAR· OAB CE 13375· CPF 262.***.***-87

Último movimento: INCONSISTENTE (16/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

ANTONIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ELETROFACIL COMPRA PREMIADA

Advogados

Autor:

VALDECI LEITE ALENCAR· OAB CE 13375· CPF 262.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2002

Distribuição

05/06/2002

Valor

R$ 1.442,22

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CAMPOS SALES

ASSOCIACAO DE PROT E ASSIST A MAT E A INF DE C SALESCNPJ

Advogados

Reu:

CARLA MARIA MARQUES LEAL· OAB CE 9492· CPF 266.***.***-15

Reu:

EUNICE CARNEIRO FERNANDES· CPF 090.***.***-30

Reu:

VALDECI LEITE ALENCAR· OAB CE 13375· CPF 262.***.***-87

Reu:

FRANCISCO GONCALVES DIAS· OAB CE 10416· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 29.400,00

Autor

JOAO DA COSTA PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECI LEITE ALENCAR· OAB CE 13375· CPF 262.***.***-87

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCA DARLIANE ALVES DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

KATCSUS FERNANDES DE SA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

VALDECI LEITE ALENCAR· OAB CE 13375· CPF 262.***.***-87

Reu:

JANDER VIANA FROTA· OAB CE 26155· CPF 448.***.***-49

Reu:

RICARDO ALEXANDRE PINHEIRO COSTA· OAB CE 15547· CPF 685.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DARLIANE ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALDECI LEITE ALENCAR· OAB CE 13375· CPF 262.***.***-87

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DARLIANE ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALDECI LEITE ALENCAR· OAB CE 13375· CPF 262.***.***-87

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

KATCSUS FERNANDES DE SA SOBRINHOCPF

FRANCISCA DARLIANE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

KATCSUS FERNANDES DE SA SOBRINHOCPF

FRANCISCA DARLIANE ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE PINHEIRO COSTA· OAB CE 15547· CPF 685.***.***-00

Autor:

VALDECI LEITE ALENCAR· OAB CE 13375· CPF 262.***.***-87

Reu:

RICARDO ALEXANDRE PINHEIRO COSTA· OAB CE 15547· CPF 685.***.***-00

Reu:

VALDECI LEITE ALENCAR· OAB CE 13375· CPF 262.***.***-87

Último movimento: Remessa (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 28.960,00

Autor

FRANCISCO HELONIO NOGUEIRA DE AQUINOCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

LOSANGO FINANCEIRA

Advogados

Autor:

VALDECI LEITE ALENCAR· OAB CE 13375· CPF 262.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 850,00

Autor

ELIANE PEREIRA ALENCAR DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

VALDECI LEITE ALENCAR· OAB CE 13375· CPF 262.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA MOURA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALDECI LEITE ALENCAR· OAB CE 13375· CPF 262.***.***-87

Autor:

FRANCISCO GONCALVES DIAS· OAB CE 10416· CPF 265.***.***-49

Reu:

VALDECI LEITE ALENCAR· OAB CE 13375· CPF 262.***.***-87

Reu:

FRANCISCO GONCALVES DIAS· OAB CE 10416· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000198-61.2011.8.06.0211. RECORRENTE: ANTONIO DA SILVA MOURA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO ORIGEM: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Cuida-se de recurso extraordinário interposto por ANTONIO DA SILVA MOURA contra o acórdão proferido... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA MOURA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALDECI LEITE ALENCAR· OAB CE 13375· CPF 262.***.***-87

Autor:

FRANCISCO GONCALVES DIAS· OAB CE 10416· CPF 265.***.***-49

Reu:

VALDECI LEITE ALENCAR· OAB CE 13375· CPF 262.***.***-87

Reu:

FRANCISCO GONCALVES DIAS· OAB CE 10416· CPF 265.***.***-49

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