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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 24.000,00

Autor

RAUL LIMA DIASCPF

Reu

VALDECI RODRIGUES PINHEIRO CONSTRUCAO DE EDIFICIOS - EPPCNPJ

Outros

MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO· OAB SE 4758· CPF 838.***.***-00

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE· OAB SE 9363· CPF 318.***.***-90

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Homologação Judicial - RequisitosAcordo ExtrajudicialDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 5.538,79

Autor

RAUL LIMA DIASCPF

Reu

VALDECI RODRIGUES PINHEIRO CONSTRUCAO DE EDIFICIOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE· OAB SE 9363· CPF 318.***.***-90

Reu:

MARCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO· OAB SE 4758· CPF 838.***.***-00

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO NASCIMENTO SANTOS· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Juntada >> Petição (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 475.163,44

Autor

FABIANI MARQUES ZOUKICPF

PAULO FABIO MARQUES ZOUKICPF

Reu

VALDECI PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CROSARA DELGADO· OAB SP 172700· CPF 262.***.***-32

Reu:

VALDECI PINHEIRO· OAB SP 215303· CPF 103.***.***-81

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANI MARQUES ZOUKICPF

PAULO FABIO MARQUES ZOUKICPF

Reu

VALDECI PINHEIROCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 238329/2025 - RE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANI MARQUES ZOUKICPF

PAULO FABIO MARQUES ZOUKICPF

Reu

VALDECI PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CROSARA DELGADO· OAB SP 172700· CPF 262.***.***-32

Reu:

VALDECI PINHEIRO· OAB SP 215303· CPF 103.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 575.000,00

Autor

RAQUEL DE LOURDES MONARICPF

Reu

VIVIAN RODRIGUES BADREDDINE SILVEIRACPF

FATIMA RODRIGUES BADREDDINECPF

EUCLIDES CEZAR SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALDECI PINHEIRO· OAB SP 215303· CPF 103.***.***-81

Reu:

MILTON CAMPOS BARBOSA JÚNIOR· OAB SP 435538· CPF 359.***.***-06

Reu:

VALDECI PINHEIRO· OAB SP 215303· CPF 103.***.***-81

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 575.000,00

Autor

EUCLIDES CEZAR SILVEIRACPF

FATIMA RODRIGUES BADREDDINECPF

VIVIAN RODRIGUES BADREDDINE SILVEIRACPF

Reu

RAQUEL DE LOURDES MONARICPF

Advogados

Autor:

MILTON CAMPOS BARBOSA JÚNIOR· OAB SP 435538· CPF 359.***.***-06

Reu:

VALDECI PINHEIRO· OAB SP 215303· CPF 103.***.***-81

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL DE LOURDES MONARICPF

Advogados

Autor:

VALDECI PINHEIRO· OAB SP 215303· CPF 103.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA RODRIGUES BADREDDINECPF

VIVIAN RODRIGUES BADREDDINE SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON CAMPOS BARBOSA JÚNIOR· OAB SP 435538· CPF 359.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL DE LOURDES MONARICPF

Advogados

Autor:

VALDECI PINHEIRO· OAB SP 215303· CPF 103.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA RODRIGUES BADREDDINECPF

VIVIAN RODRIGUES BADREDDINE SILVEIRACPF

EUCLIDES CEZAR SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON CAMPOS BARBOSA JÚNIOR· OAB SP 435538· CPF 359.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA RODRIGUES BADREDDINECPF

VIVIAN RODRIGUES BADREDDINE SILVEIRACPF

EUCLIDES CEZAR SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON CAMPOS BARBOSA JÚNIOR· OAB SP 435538· CPF 359.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 575.000,00

Autor

EUCLIDES CEZAR SILVEIRACPF

VIVIAN RODRIGUES BADREDDINE SILVEIRACPF

FATIMA RODRIGUES BADREDDINECPF

Reu

RAQUEL DE LOURDES MONARICPF

Advogados

Autor:

MILTON CAMPOS BARBOSA JÚNIOR· OAB SP 435538· CPF 359.***.***-06

Reu:

VALDECI PINHEIRO· OAB SP 215303· CPF 103.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (04/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 23.100,00

Autor

ANA PAULA PEREIRA DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECI PINHEIRO· OAB SP 215303· CPF 103.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 23.100,00

Autor

ANA PAULA PEREIRA DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECI PINHEIRO· OAB SP 215303· CPF 103.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. P. P. D. M.

Advogados

Autor:

VALDECI PINHEIRO· OAB SP 215303· CPF 103.***.***-81

Último movimento: Definitivo (01/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. P. P. D. M.

Advogados

Autor:

VALDECI PINHEIRO· OAB SP 215303· CPF 103.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A. P. P. D. M. Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDECI PINHEIRO - SP215303 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006654-44.2021.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Vistos em sentença. Em face da demonstração de cumprimento da obrigação de fazer / pagamento determinada no título executivo, bem como da manifestação da parte... (01/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA LUIZA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECI PINHEIRO· OAB SP 215303· CPF 103.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2022 23:59. (26/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 790,04

Autor

CLARICE PINHEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

VALDECI PINHEIRO· OAB SP 215303· CPF 103.***.***-81

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (28/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CRICCA VIANACPF

Advogados

Autor:

VALDECI PINHEIRO· OAB SP 215303· CPF 103.***.***-81

Último movimento: Definitivo (27/04/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 572.230,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECI PINHEIRO· OAB SP 215303· CPF 103.***.***-81

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 9570· CPF 181.***.***-50

Reu:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/12/2025 (12/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 572.230,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 9570· CPF 181.***.***-50

Reu:

VALDECI PINHEIRO· OAB SP 215303· CPF 103.***.***-81

Reu:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 572.230,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 90.845,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECI PINHEIRO· OAB SP 215303· CPF 103.***.***-81

Autor:

ANDRE DE SOUSA BARROS· CPF 322.***.***-19

Reu:

DIOGO FADEL BRAZ· OAB PR 20696· CPF 728.***.***-72

Reu:

EDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PR 76546· CPF 055.***.***-06

Reu:

ROBSON SANTOS NERY· OAB SP 379265· CPF 260.***.***-41

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 90.845,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PR 76546· CPF 055.***.***-06

Autor:

DIOGO FADEL BRAZ· OAB PR 20696· CPF 728.***.***-72

Reu:

VALDECI PINHEIRO· OAB SP 215303· CPF 103.***.***-81

Reu:

ROBSON SANTOS NERY· OAB SP 379265· CPF 260.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 90.845,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECI PINHEIRO· OAB SP 215303· CPF 103.***.***-81

Reu:

DIOGO FADEL BRAZ· OAB PR 20696· CPF 728.***.***-72

Reu:

EDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu:

ROBSON SANTOS NERY· OAB SP 379265· CPF 260.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/12/2025)

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