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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 51.043,41

Autor

ALICE PLATERO SANTANACPF

GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE SOUZA RODRIGUES· OAB MS 18800· CPF 378.***.***-76

Último movimento: Prazo em Curso (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2007

Distribuição

22/03/2007

Valor

R$ 7.960,00

Autor

JOSE VALDECIR SANTANA ,PAULO SERGIO RUBIN, JOSE EDU. MEROTE

JAIR PIZETTA

Reu

JAIR PIZETTACPF

VALDECI SANTANA

PAULO RUBIN

EDUARDO MAROTTO

Advogados

Autor:

SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 4349· CPF 420.***.***-68

Reu:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Reu:

JANDERSON VAZZOLER· OAB ES 8827· CPF 043.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 3.029,84

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 683,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

VALDECI SANTANACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI SANTANA

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

VINICIUS RIBEIRO DA MATA· OAB MS 24647· CPF 032.***.***-48

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

VINICIUS RIBEIRO DA MATA· OAB MS 24647· CPF 032.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante a anuência das partes, HOMOLOGO a planilha de cálculo apresentada. Havendo a juntada do instrumento, defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada entre as partes. Requisite-se o pagamento ao e. TJMS. Aguardem os autos em arquivo provisório. Realizado o pagamento, expeça-se alvará. Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, s... (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI SANTANA

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

VINICIUS RIBEIRO DA MATA· OAB MS 24647· CPF 032.***.***-48

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

VINICIUS RIBEIRO DA MATA· OAB MS 24647· CPF 032.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE DE TOLEDO

VALDECI SANTANA

Reu

ANTONIO MENDES FILHO

Advogados

Autor:

ALVARO LUIS JOSE ROMAO· OAB SP 74656· CPF 027.***.***-00

Autor:

DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 275662· CPF 061.***.***-19

Autor:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Autor:

ADEMAR LIMA DOS SANTOS· OAB SP 75070· CPF 007.***.***-13

Reu:

ALVARO LUIS JOSE ROMAO· OAB SP 74656· CPF 027.***.***-00

Reu:

DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 275662· CPF 061.***.***-19

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Reu:

ADEMAR LIMA DOS SANTOS· OAB SP 75070· CPF 007.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1039252-15.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VALDECI SANTANA - - LILIANE DE TOLEDO - Antonio Mendes Filho e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS e outros - Ciência às partes acerca do(s) ofício(s) recebido(s), ficando também intimadas para que, querendo, manifestem-se, em cinco dias. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), ADEMAR LIMA DOS SANTOS (OAB 75070/SP), ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP), ADEMAR LIM... (15/04/2026)

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