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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

IncêndioHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SPEZICPF

Advogados

Autor:

RONALDO ROQUE TREMARIN· OAB PA 18142· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (23/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR EDNEY LIMA MARTINSCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SPERANDINI SPEZI· OAB SP 384799· CPF 419.***.***-85

Autor:

EDUARDO FARIA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 186353· CPF 130.***.***-10

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 014517· CPF 524.***.***-82

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Reu

CESAR EDNEY LIMA MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MútuoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

CESAR EDNEY LIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FARIA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 186353· CPF 130.***.***-10

Autor:

GABRIEL SPERANDINI SPEZI· OAB SP 384799· CPF 419.***.***-85

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

RENATO LOBO GUIMARÃES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

RAFAELLA DE AQUINO RAMOS MARTINS· OAB RJ 168771· CPF 115.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO FARIA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 186353· CPF 130.***.***-10

Reu:

GABRIEL SPERANDINI SPEZI· OAB SP 384799· CPF 419.***.***-85

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATO LOBO GUIMARÃES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

RAFAELLA DE AQUINO RAMOS MARTINS· OAB RJ 168771· CPF 115.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o certificado em indexador 680 acerca da inércia do réu, aplico a multa prevista no §1°, do artigo 523 do CPC, e fixo honorários de 10% para a fase de execução, observando-se, entretanto, a gratuidade de justiça deferida ao réu em indexador 162. Venha pela parte credora a planilha atualizada e discriminada do débito com o acréscimo mencionado, bem como requeira o que entender de direito, indicando bens do devedor passíveis de penhora, no... (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GELO 02 IRRMAOS LTDACNPJ

Reu

IMPLEMENTAR IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

PROTESTO24H TECNOLOGIA EM COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

GABRIEL SPERANDINI SPEZI· CPF 419.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES SILVA em 10/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 7.963.275,94

Último movimento: Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 161060004 (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 7.963.275,94

Autor

ARCELORMITTAL PECEM S.A.CNPJ

Reu

COPLASA PAULISTANA CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

ABWK1 TEC CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO· OAB RJ 147030· CPF 101.***.***-45

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 87989· CPF 989.***.***-04

Autor:

IVAN TAUIL RODRIGUES· OAB RJ 61118· CPF 835.***.***-20

Autor:

MARIA RITA DUTRA BAHIA· OAB SP 345290· CPF 410.***.***-00

Reu:

RAFAELLA DE AQUINO RAMOS MARTINS· OAB RJ 168771· CPF 115.***.***-01

Reu:

SILAS TADEU DE CASTRO MARTINS· OAB MG 193660· CPF 111.***.***-50

Reu:

GABRIEL SPERANDINI SPEZI· CPF 419.***.***-85

Reu:

EDUARDO FARIA DA SILVA JUNIOR· CPF 130.***.***-10

Último movimento: Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2026 09:00, Gabinete da CEJUSC. (06/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Audiência (sorteio; Conciliador(a); designada) (06/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (31/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 488,09

Autor

MATA NORTE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

PROTESTO24H TECNOLOGIA EM COBRANCA LTDACNPJ

RECIFE MERCADO DE TRABALHO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DIEGO TENORIO MOURA DO NASCIMENTO· OAB PE 51978· CPF 109.***.***-90

Autor:

ANDRÉ DE QUEIROZ MONTEIRO JALES· OAB PE 22792· CPF 038.***.***-19

Autor:

LUCA CISNEIROS GRADIM· OAB PE 55959· CPF 005.***.***-60

Reu:

GABRIEL SPERANDINI SPEZI· OAB SP 384799· CPF 419.***.***-85

Reu:

MAURÍCIO QUINTINO DOS SANTOS· OAB PE 12133· CPF 397.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 488,09

Autor

MATA NORTE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

RECIFE MERCADO DE TRABALHO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

PROTESTO24H TECNOLOGIA EM COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DIEGO TENORIO MOURA DO NASCIMENTO· OAB PE 51978· CPF 109.***.***-90

Autor:

ANDRÉ DE QUEIROZ MONTEIRO JALES· OAB PE 22792· CPF 038.***.***-19

Autor:

LUCA CISNEIROS GRADIM· OAB PE 55959· CPF 005.***.***-60

Reu:

MAURÍCIO QUINTINO DOS SANTOS· OAB PE 12133· CPF 397.***.***-00

Reu:

GABRIEL SPERANDINI SPEZI· OAB SP 384799· CPF 419.***.***-85

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

FABIO LUIZ DA SILVA COSTACPF

ANA PAULA ALVES RAQUEL DE SOUZACPF

RAYANE RAQUEL DE SOUZACPF

JOAO VITOR RAQUEL DE SOUZACPF

KAUA ALVES RAQUEL DE SOUZACPF

Reu

MARCIO ANDRE NEPOMUCENO GARCIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FARIA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 186353· CPF 130.***.***-10

Autor:

SILAS TADEU DE CASTRO MARTINS· OAB MG 193660· CPF 111.***.***-50

Autor:

RAFAELLA DE AQUINO RAMOS MARTINS· OAB RJ 168771· CPF 115.***.***-01

Autor:

GABRIEL SPERANDINI SPEZI· OAB SP 384799· CPF 419.***.***-85

Autor:

JULIA HUBNER KOLLING LEIDENFROST SILVA· OAB RJ 242709· CPF 170.***.***-10

Reu:

EURICO GOMES BARRETO· OAB RJ 196997· CPF 140.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

FABIO LUIZ DA SILVA COSTACPF

RAYANE RAQUEL DE SOUZACPF

ANA PAULA ALVES RAQUEL DE SOUZACPF

JOAO VITOR RAQUEL DE SOUZACPF

KAUA ALVES RAQUEL DE SOUZACPF

Reu

MARCIO ANDRE NEPOMUCENO GARCIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FARIA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 186353· CPF 130.***.***-10

Autor:

SILAS TADEU DE CASTRO MARTINS· OAB MG 193660· CPF 111.***.***-50

Autor:

RAFAELLA DE AQUINO RAMOS MARTINS· OAB RJ 168771· CPF 115.***.***-01

Autor:

GABRIEL SPERANDINI SPEZI· OAB SP 384799· CPF 419.***.***-85

Autor:

JULIA HUBNER KOLLING LEIDENFROST SILVA· OAB RJ 242709· CPF 170.***.***-10

Reu:

MATHEUS RIBEIRO GARCIA· CPF 132.***.***-65

Reu:

EURICO GOMES BARRETO· OAB RJ 196997· CPF 140.***.***-05

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 11.630,57

Autor

DANIELLE VIEIRA PEREIRA PEIXOTOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FARIA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 186353· CPF 130.***.***-10

Autor:

GABRIEL SPERANDINI SPEZI· OAB SP 384799· CPF 419.***.***-85

Reu:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND· OAB RJ 169800· CPF 121.***.***-06

Reu:

ENZO ANJOS DA SILVA SANTOS· CPF 186.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 11.631,00

Autor

DANIELLE VIEIRA PEREIRA PEIXOTO

Reu

BRADESCO SAUDE S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA LUCIA DE MELOCPF

RENÊ ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTERCPF

ESPOLIO DE WALTER HERNANI DA SILVA ROCHACPF

LUISA MARLI ROCHA OLIVEIRACPF

MARÍLIA SALES ROCHA MONTEIROCPF

+ 2 outros

Reu

HORACIO DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA LUCIANA MAIA· OAB RJ 203001· CPF 134.***.***-19

Autor:

EDUARDO FARIA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 186353· CPF 130.***.***-10

Autor:

FERNANDA RAPOZO TAVARES· OAB RJ 142255· CPF 104.***.***-26

Autor:

EMERSON TAVARES FILHO· OAB RJ 148588· CPF 102.***.***-02

Autor:

GILCE DE FATIMA SANTOS· OAB MG 110842· CPF 034.***.***-61

+ outros advogados do autor

Outros

GABRIEL SPERANDINI SPEZI· OAB SP 384799· CPF 419.***.***-85

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DE MELO

ESPOLIO DE WALTER HERNANI DA SILVA ROCHA

LUISA MARLI ROCHA OLIVEIRACPF

MARÍLIA SALES ROCHA MONTEIROCPF

MÁRCIA DA SILVA E FORSTERCPF

+ 2 outros

Reu

HORÁCIO DA SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

GILCE DE FATIMA SANTOS· OAB MG 110842· CPF 034.***.***-61

Autor:

GABRIEL SPERANDINI SPEZI· OAB SP 384799· CPF 419.***.***-85

Autor:

EMERSON TAVARES FILHO· OAB RJ 148588· CPF 102.***.***-02

Autor:

EDUARDO FARIA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 186353· CPF 130.***.***-10

Autor:

RODRIGO REIS VIEIRA· OAB MG 112499· CPF 013.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

GILCE DE FATIMA SANTOS· OAB MG 110842· CPF 034.***.***-61

Reu:

GABRIEL SPERANDINI SPEZI· OAB SP 384799· CPF 419.***.***-85

Reu:

EMERSON TAVARES FILHO· OAB RJ 148588· CPF 102.***.***-02

Reu:

EDUARDO FARIA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 186353· CPF 130.***.***-10

Reu:

RODRIGO REIS VIEIRA· OAB MG 112499· CPF 013.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 53.014,79

Autor

PRONTO PLAN RENTAL LTDACNPJ

Reu

J T DA SILVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA HUBNER KOLLING LEIDENFROST SILVA· OAB RJ 242709· CPF 170.***.***-10

Autor:

EDUARDO FARIA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 186353· CPF 130.***.***-10

Autor:

NATÁLIA SIMÕES DOS SANTOS· OAB RJ 213882· CPF 124.***.***-62

Autor:

ANDERSON DA SILVA BATISTA FILHO· OAB RJ 237918· CPF 166.***.***-54

Autor:

GABRIEL SPERANDINI SPEZI· OAB SP 384799· CPF 419.***.***-85

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 22.882,61

Autor

DANIELLE VIEIRA PEREIRA PEIXOTOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA DE AQUINO RAMOS MARTINS· OAB RJ 168771· CPF 115.***.***-01

Autor:

GABRIEL SPERANDINI SPEZI· OAB SP 384799· CPF 419.***.***-85

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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